DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000047 47 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 no Diário Oficial da União nº 103, página 51, em 30 de maio de 2003, do artigo 8.º, incisos I, II, III alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional n.º 20/98, combinado com o artigo 186, III, "a" da Lei 8.112/90, com a redação da Lei 9.527/97, para o art. 8.º, incisos I e II, §1º, da da Emenda Constitucional n.º 20/98. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 1598, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos", leia-se: "na qualidade de filho inválido"; onde se lê: "com fundamento no inciso VI, alínea "a", leia-se: "com fundamento no inciso VI, alínea "b". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.274, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000392/2025-05, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.275, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000392/2025-05, resolve: Art. 1º Designar ROZEMILIA DA COSTA VIEIRA FIALHO, matrícula Siape nº 1101622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, ANDRÉ LUIZ CORTÊS COSTA, matrícula Siape nº 1586835, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.276, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016391/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP nas áreas de Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Transformação Digital, de Infraestrutura e Plataformas Digitais e de Contratações de Tecnologia da Informação, de níveis intermediário e superior, aos servidores relacionados no anexo desta portaria, em atendimento ao § 3º do art. 3º da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, os quais ficam dispensados das gratificações que atualmente ocupam. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU ANEXO . .SERVIDOR (A) .CARGO .NÍVEL .M AT R Í C U L A SIAPE .UNIDADE DE EXERCÍCIO .ÁREA TEMÁTICA .DATA DE CONCLUSÃO DO PTD VIGENTE . .ALEXANDRE SOARES DINIZ .Analista de Sistema .GSISP NS .1511536 .Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Transformação Digital .31/12/2026 . .ANDRÊSSA RAQUEL DA COSTA J ES U S .Agente Administrativo .GSISP NI .1051195 .Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .ANTÔNIO DIOLINDO FILHO .Agente Administrativo .GSISP NI .1174885 .Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .FERNANDA CINTHYA LUCENA DE ANDRADE .Assistente Técnico Administrativo .GSISP NI .1135420 .Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .FERNANDO CESAR SANTOS .Ec o n o m i s t a .GSISP NS .1353143 .Coordenação de Arquitetura Organizacional da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .GILVÂNIA ALVES SILVA .Auxiliar de Recreação .GSISP NI .0753047 .Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .JARÇO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR .Agente Administrativo .GSISP NI .1586827 .Coordenação de Arquitetura Organizacional da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .JERUZA JOVINA MARTINS DO NASCIMENTO .Agente Administrativo .GSISP NI .0666294 .Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .JOÃO PAULO PORTO MENDES DE SOUZA .Administrador .GSISP NS .1541334 .Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .MARCELO ALMEIDA GOMES DE SOUSA .Bibliotecário .GSISP NS .1549846 .Coordenação-Geral de Plataformas e Soluções Tecnológicas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Infraestrutura e Plataformas Digitais .- . .MARCELO RODRIGUES DA COSTA .Agente Administrativo .GSISP NI .1602407 .Coordenação de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .MARCUS VINICIUS BARBOSA PEIXINHO .Administrador .GSISP NS .1130160 .Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .MARIA DA GRAÇA ARAÚJO CO S T A .Administrador .GSISP NS .0810095 .Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .MARILDA ROHOD .Agente Administrativo .GSISP NI .1936546 .Coordenação de Governança Digital da Coordenação- Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .-