DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000048 48 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .MAURÍCIO LIMA FERREIRA .Administrador .GSISP NS .1586421 .Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Contratações de Tecnologia da Informação .- . .MÔNEA MARIA CAETANO T R I N DA D E .Agente Administrativo .GSISP NI .1102709 .Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .RODRIGO CORREA BRAGA .Analista de Sistema .GSISP NS .1449317 .Coordenação de Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .ROZEMILIA DA COSTA VIEIRA FIALHO .Agente Administrativo .GSISP NI .1101622 .Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .RUCIDARLE DE SOUZA FERREIRA .Agente Administrativo .GSISP NI .1710403 .Divisão de Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA .Analista Técnico Administrativo .GSISP NS .1012773 .Coordenação de Governança Digital da Coordenação- Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- . .VÂNIA CLÁUDIA DOS SANTOS .Agente Administrativo .GSISP NI .0686617 .Coordenação-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados .Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação .- PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.281, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000063/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JAILSON ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1062550, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.282, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000063/2025-01, resolve: Art. 1º Designar RENATA MENEZES FERNANDES, matrícula Siape nº 2623479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.285, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000266/2025-00, resolve: Art. 1º Exonerar MARINEI ALENCAR FARIAS, matrícula Siape nº 1012911, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.286, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000266/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1169628, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 2.241, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 54 do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 10199.006171/2024-10, resolve: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital, homologado pelo Edital DGP/SSC/MGI nº 48 - MGI, de 31 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, cuja contratação foi autorizada pela Portaria MGI nº 6.726, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital DGP/SSC/MGI nº 12, de 26 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024: Perfil Profissional: 401 - ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE PROCESSOS DE N EG Ó C I O S candidatos das vagas de ampla concorrência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .10 .Paulo Solano Soares Ferreira . . 689 . 660 - ** . .11 .Robson Martins Do Carmo . . 344 . 588 - ** . .12 .Henrique Werberich Dos Santos . . 656 . 761 - ** . .13 .Vera Lucia De Oliveira Almeida . . 507 . 507 - ** . .14 .Priscilla Gonçalves Da Silva E Souza . . 034 . 651 - ** . .15 .Fernando Alves Nunes . . 844 . 917 - ** . .16 .Ana Carolina Finotti Azeredo . . 531 . 251 - ** . .17 .William Fernando De Melo Oliveira . . 139 . 644 - ** . .18 .Thalita Knupp Almeida De Carvalho . . 501 . 597 - ** . .19 .Eloiny Guimarães Barbosa . . 923 . 581 - ** . .20 .Marcelo Ferreira Boarin . . 602 . 028 - ** . .21 .Luciana Avanci Pereira . . 894 . 827 - ** . .22 .Thaciana Yara Gomes De Medeiros . . 674 . 364 - ** . .23 .Gustavo Menegaldo Turatti . . 072 . 388 - ** candidatos das vagas reservadas para pessoas negras . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .4 .Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa Da Silva . . 686 . 311 - ** . .5 .Fernando José Alves Pereira . . 512 . 397 - ** . .6 .Leandro Santa Rosa Da Costa . . 113 . 171 - ** candidatos das vagas reservadas para pessoas com deficiência . .Classificação .Candidato(a) .CPF . .2 .Kátia Rodrigues Da Cunha . . 637 . 406 - ** dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19995.001258/2025-62, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2025, o cargo de Datilógrafo, código 481.175, Classe S, Padrão III, ocupado pela ex-servidora AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, matrícula Siape nº 0001294, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA