DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SAF, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005007/2025-78, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, Matricula SIAPE: 1646721, para o encargo de substituto da titular da Seção de Regulação Econômica Portuária (SREP), nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na vacância de cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08075.000841/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à KUNHAIT KAYABI, a partir de 11 de novembro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Itapaiê Kayabi, matrícula nº 0446016, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingu- MT, com fundamento no artigo 217, inciso I e no artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08128.000866/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à ARICRAM LORINALDO MORLÓ, a partir de 28 de novembro de 2023, data do requerimento, na condição de filho da ex-servidora Faa Vei Morló, matrícula nº 0443606, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, NI-S- III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "d" e no artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 90, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000051/2025-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA APARECIDA RABELO DOS SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2025, data do óbito, na condição de companheira do ex- servidor Casemiro Zimolog, matrícula nº 0444470, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S- III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 557, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.051099/2025-08 e 14021.015089/2025-31, resolve: Designar THIAGO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.809.653, CPF nº .927.494-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000428/2025-44 e 14021.015366/2025-14, resolve: Dispensar ANDERSON CORREA, matrícula nº 1.958.375, CPF nº .990.969-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000428/2025-44 e 14021.015366/2025-14, resolve: Designar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº .997.630-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Francisco do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Joinville, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.442167/2024-55 e 14021.015543/2025-54, resolve: Dispensar MARIA CECÍLIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF nº .717.524-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 561, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.031145/2025-44 e 14021.015516/2025-81, resolve: Designar VALDOMIRO CASTRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.067.084, CPF nº .137.645-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 562, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.050430/2025-64 e 14021.015542/2025-18, resolve: Designar MARIA RAQUEL CARDIA FERRAZ DE ANDRADE, matrícula nº 1.376.032, CPF nº .742.595-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 563, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015987/2025-59 e 14021.015555/2025-89, resolve: Exonerar LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 0.945.684, CPF nº .800.986- *, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Velho, da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.050692/2025-29 e 14021.015372/2025-63, resolve: Designar ROSANA PORTELA NEVES LOPES, matrícula nº 1.992.703, CPF nº .495.195-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Feira de Santana, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.054949/2025- 11 e 14021.015506/2025-46, resolve: Dispensar, a pedido, CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.105.319, CPF nº .653.954- , do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional em Recife, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA