DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI: 03101.000606/2025-61). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do evento "Global Digital Summit 2025 - Caminhos Digitais para Todos" do Grupo Banco Mundial, que será realizado em Washington, D.C, EUA, no período de 16/03/2025 a 22/03/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.000539/2025-85). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA SEAID/MPO Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 87, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, seção 2, página 52, que trata de: "Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2025, de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados." VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 254 - Dispensar JAISON LUIS CERVI, CPF nº XXX.585.239-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 255 - Dispensar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 256 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Favelas e Comunidades Urbanas, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 257 - Dispensar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 258 - Designar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Favelas e Comunidades Urbanas, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 259 - Designar LARISSA SOUZA CATALA, CPF nº XXX.109.491-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Suporte a Favelas e Comunidades Urbanas, do(a) Gerência de Favelas e Comunidades Urbanas, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 260 - Dispensar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor Operacional de Pesquisas Territoriais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 261 - Dispensar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 10/03/2025. Nº 262 - Designar FILIPE EDUARDO PIERO DE OLIVEIRA BORSANI, CPF nº XXX.849.777-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Pesquisas Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 269 - Dispensar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 06/03/2025. Nº 270 - Dispensar FERNANDO CEZAR RODRIGUES POVOA, CPF nº XXX.102.081-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 271 - Dispensar SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA, CPF nº XXX.731.601-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 272 - Designar SILVEIRINHA GUIMARAES LIMA, CPF nº XXX.731.601-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 273 - Designar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº XXX.640.541-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 274 - Designar MAURO CESAR GUIMARAES, CPF nº XXX.448.028-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 275 - Designar FERNANDO MACHADO PEREIRA, CPF nº XXX.625.885-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 276 - Dispensar FERNANDO MACHADO PEREIRA, CPF nº XXX.625.885-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 06/03/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000043/2025-21, resolve: Autorizar o afastamento do país de OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas Agropecuárias (GTEA/CEPAL) e da 32ª Reunião da Comissão de Estatísticas Agropecuárias da América Latina e do Caribe (LACCAS), promovidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), que serão realizados em Assunção, no Paraguai, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.015131/2025-92, resolve: EXONERAR, a pedido, LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2025. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/SGP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.015131/2025-92, resolve: Dispensar LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de AVSEC e Facilitação, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 1º de março de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SAF, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.005007/2025-78, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, Matricula SIAPE: 1545048, para o encargo de substituto da titular da Divisão de Regulação Técnica- Normativa Portuária (DRTNP), nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares ou na vacância de cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA