DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031000053 53 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n° 08200.044184/2024-51; resolve: Nº 841 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS SOUZA PEREIRA MAURIZ, matrícula PF nº 14.226, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. Nº 842 DESIGNAR o Engenheiro FABIANO MENDES FERNANDES, matrícula PF nº 13.333, para a função de Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção de Instalações da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 843 DESIGNAR o Engenheiro PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 21.106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Engenharia e Manutenção de Instalações da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.000294/2025-74, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 30 de janeiro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63346, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor EZEQUIEL ALMEIDA DE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 888, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.038467/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, ERIC LIRA PORTO, matrícula Siape nº 3267094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Obras, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 8.368, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: ANDRE RODRIGUES AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente deste Ministério, para participar da Reunião de Design do Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF, em Londres e Irlanda do Norte, Reino Unido, de 08 a 13 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. DANIEL PINHEIRO VIEGAS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 19 de março de 2025, JUAN MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 136*, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE n. 109, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n. 157***, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 709, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; Considerando o disposto no inciso II, do Artigo 30-A do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a dispensa de novo ato de cessão ou de requisição para alteração do órgão, da autarquia ou da fundação pública de exercício no âmbito da administração pública federal, o qual foi incluído pelo Decreto nº 11.306, de 2022; resolve: Art. 1º Ceder o servidor DIOGO SENA BAIERO, matrícula Siape nº 1213463, técnico ambiental, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício com Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, conforme Processo nº 02070.003441/2025-21. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente e ônus da GSISTE é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor à Presidência da República, emitida por meio da Portaria de Pessoal GM/MMA nº 681, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 769, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar, a pedido, VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553094, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Administrativa 3 - SEMAD 3/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000279/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA PEIXOTO RAMOS, da função de Chefe de Divisão, Código FCE 1.09, da Coordenação de Difusão da Informação-CDI, da Coordenação- Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero-CGOBIG, da Secretaria Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.005417/2023-93, resolve: Nomear BIANCA LARISSA DE MESQUITA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, sendo exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 81, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 21/02/2025, Edição 37, Seção 2, Página 47, Onde se lê: "EXONERAR, a pedido, a partir de 18/02/2024, JOSÉ LUCAS FERNANDES BARROS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.", Leia-se: "EXONERAR, a pedido, a partir de 18/02/2025, JOSÉ LUCAS FERNANDES BARRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará." Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100189/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA ARAUJO CORREA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1622084, da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA