DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08710.000073/2025-63; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WENDER AUGUSTO MOREIRA, matrícula PF nº 21.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08710.000073/2025-63; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ARTUR MIRANDA MOREIRA, matrícula PF nº 15.934, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000030/2025-93; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 16.409, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 110, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000030/2025-93; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TIAGO LIMA DA SILVEIRA, matrícula PF nº 20.251, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIAS DG/PF DE 7 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.044184/2024-51; resolve: N° 111 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALESSANDRE ROBERTO DOS REIS, matrícula PF nº 10.065, para a função de Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. N° 112 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIME N T O, matrícula PF nº 12.882, para a função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. N° 113 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FLAVIA BUENO PONA, matrícula PF nº 10.323, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise Estratégica da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 378, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.000039/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA LÚCIA VERAS GODEIRO (nascida em 25/04/1961 - 63 anos de idade), cônjuge do ex-servidor MIGUEL GODEIRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, matrículas PF nº 2405225 e SIAPE nº 0175891, 1ª classe, falecido em 30/12/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 722, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.000592/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA SANTANA RIBEIRO (nascida em 22/02/1950 - 74 anos de idade), cônjuge do ex-servidor UBIRAJA DE SOUZA RIBEI R O, aposentado no cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, nível III, matrícula SIAPE nº 0186263, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 07/01/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de janeiro de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.007071/2024-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AUREA PINHEIRO DE FREITAS BUSNARDO (nascida em 24/04/1942 - 82 anos de idade), cônjuge do ex-servidor LAMARTINE LÉLIO BUSNARDO, aposentado no cargo de Odontólogo, Classe A, padrão III, matrícula SIAPE nº 0184653, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 13/12/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 767, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006382/2025-05, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2025, do cargo de Agente de Polícia Federal, PAULO ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL JÚNIOR, matrículas PF nº 24.121 e SIAPE nº 3321210, lotado e em exercício na DPP/PF, com fundamento no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n° 08441.000177/2025-95; resolve: Nº 808 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal HELMUT ARAUJO DA SILVA, matrícula PF nº 18.101, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. Nº 809 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CAINA CASTILHOS GUEDES, matrícula PF nº 23.072, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI