DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008618-87.2021.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 10/03/2025, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora NEURACIENE AUGUSTA COELHO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, autorizada pela Portaria Presi 133/2021, de 09/04/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/04/2021. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004332- 97.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR a servidora LUCIANA LABORNE ROHR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Alexandre Lisboa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.568, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002984- 45.2024.4.03.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2025, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001349- 95.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora ELIANE DA SILVA CAMPOS. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0001045-96.2025.4.03.8001, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais e paridade, à Excelentíssima Juíza Federal MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA, titular da 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011923-17.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1.º, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, com redação das ECs n.ºs 20/1998 e 41/2003, regulamentado pela Lei n.º 10.887/2004 e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor JOSE ROMILTON DE SANTA ROSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.610, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005160-66.2025.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com o valor do benefício correspondente a 86% (oitenta e seis por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 4.º observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor PAULO CEZAR DE SOUZA, RF n.º 2207, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão de 12/02/2025, nos autos do PA nº 0002638- 21.2024.4.05.7200, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA, e com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ocupado pelo servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMP A I O, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA para, sem prejuízo de jurisdição na 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, substituir o Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS, na 2ª Turma e 1ª Seção, no período de 12/03/2025 a 31/03/2025, em razão de férias regulamentares, bem como no período de 09/04/2025 a 11/05/2025, em razão de férias regulamentares e compensação de plantões.Publique-se e registre-se. Des. RICARDO MACHADO RABELO PORTARIA PRESI Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002147-75.2025.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer função comissionada, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, o servidor GUSTAVO MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Des. RICARDO MACHADO RABELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004071-31.2025.6.05.8179, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eric Felipe Silva e Caldas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000001308-0, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2025, IGOR MARIANO FIGUEIREDO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 92ª Zona Eleitoral - Barro/CE. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.678, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico SEI n.º 0006532-18.2021.6.14.8000, resolve: Art. 1º TRANSFORMAR a Área de Atividade/Especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria da servidora GLAYCE MARIA SILVA DE CARVALHO, por meio da Portaria nº 23.644, de 10/2/2025, publicada no DOU, em 17/2/2025, em Área Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO PORTARIA Nº 23.712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 0001143-13.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º TRANSFORMAR a Área de Atividade/Especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor WALBER JOAQUIM DOS REMÉDIOS, por meio da Portaria nº 23.571, de 17/1/2025, publicada no DOU, em 21/1/2025, em Área Administrativa, Especialidade em Contabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO