DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-10 Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio- 10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 67 c/c art. 75 ambos da Resolução CFBio nº 697/2024. Considerando o deliberado em Reunião da Diretoria de 25 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 10 de março de 2025, do cargo de Chefe Administrativo e Financeiro, referência CC 1, o sr. Carlos Augusto Zara, CPF nº 011..-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER PORTARIA CRBIO-10 Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio- 10, no uso de suas atribuições legais previstas no § 2º do art. 67 c/c art. 75 ambos da Resolução CFBio nº 697/2024. Considerando o deliberado em Reunião da Diretoria de 25 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 10 de março de 2025, para o cargo de Chefe Administrativo e Financeiro, referência CC 1, a sra. Patricia Seibert Silva, CPF nº 094..-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve: Art.1º Exonerar a Sr.ª Isabela Beatriz Lemos de Souza do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessora de Comunicação do CREF4/SP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3138, de 05 de março de 2021. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.083, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Rodrigo Silvério Rosa do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Planejamento, Articulação e Monitoramento do CREF4/SP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 2862, de 01 de setembro de 2020. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a solicitação recebida da empregada, datada de 19 de dezembro de 2024, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, a Dr.ª Julia de Barros Gouvea do emprego efetivo de Procuradora do CREF4/SP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 5/GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal; resolve: Art. 1º Exonerar RÔMULO PINTO RAMALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 443..-20, do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Nomear RÔMULO PINTO RAMALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 443..-20, para ocupar o cargo comissionado de Procurador Chefe do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. § 2º A remuneração para o exercício do emprego comissionado a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso II, do Art. 1º, da Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B. MONTEZUMA PORTARIA Nº 6/GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear o servidor, MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO, inscrito no CPF/MF sob o nº 461..-87, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal; §1º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. § 2º A remuneração para o exercício do emprego comissionado a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 7/GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear LAYS ALYNE CAVALCANTE MORENO, inscrita no CPF/MF sob o nº 040..-02, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Financeira do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. § 2º A remuneração para o exercício do emprego comissionado a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso III, do Art. 1º, da Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B MONTEZUMA PORTARIA Nº 8/GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear RAQUEL PIRES PRATER, inscrito no CPF/MF sob o nº 704..-15, para ocupar o cargo comissionado de Consultora Técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. § 2º A remuneração para o exercício do emprego comissionado a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso IV, do Art. 1º, da Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B. MONTEZUMA PORTARIA Nº 9/GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMV's, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); Considerando a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; Considerando a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; Considerando a Resolução nº 01, de 21 de fevereiro de 2025, aprovada na I Reunião Ordinária da Plenária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear MILENA BITES NYLANDER COELHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 036..-40, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. §1º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS. § 2º A remuneração para o exercício do emprego comissionado a qual versa a presente nomeação está descrita no inciso III, do Art. 1º, da Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. RODRIGO A. B. MONTEZUMA