DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIANZA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.879.797/0001-81 SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE 25351.140447/2019-80 / 285960016 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263176/25-8 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO KIDS 25351.140477/2019-96 / 285960021 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263335/25-9 AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS 25351.140504/2019-21 / 285960022 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263461/25-4 SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS 25351.166480/2019-30 / 285960017 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263515/25-7 AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 8 HORAS 25351.166598/2019-68 / 285960018 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263330/25-7 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO 4 HORAS 25351.167707/2019-64 / 285960023 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262944/25-1 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO MAMÃE 25351.202763/2019-52 / 285960019 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263175/25-1 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO BEBÊ 25351.202764/2019-05 / 285960020 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263331/25-3 AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY - 4 HORAS 25351.329146/2016-61 / 285960006 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262992/25-6 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO FAMILY 25351.345540/2016-15 / 285960001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263001/25-3 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL NO MOSQUITO 25351.414530/2018-10 / 285960015 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0262876/25-6 LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO KIDS 25351.539684/2017-32 / 285960010 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263006/25-5 SPRAY REPELENTE DE INSETOS TCHAU MOSQUITO ICARIDINA 25351.582985/2019-48 / 285960024 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263332/25-0

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - KARINA PIRES 25351.378044/2024-79 / 264060018 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1009405/24-1

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 PELE NORMAL A SECA 25351.451973/2024-30 / 205671585 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1663318/24-7 NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 PELE MISTA A OLEOSA 25351.457035/2024-43 / 205671586 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713542/24-2

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.883948/2023-31 / 284380062 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0248667/25-4

TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TUON COSMÉTICOS 25351.866998/2020-19 / 231850060 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0289100/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 848, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELLOBELLA INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 21.559.832/0001-12 ÁLCOOL GEL 70% INPM PODEROSO 25351.397069/2024-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167796/24-1 ÁLCOOL GEL 70% INPM 25351.397070/2024-04 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167797/24-8

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO NORMAL 25351.458324/2024-60 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1727464/24-9

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE 25351.440054/2024-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1554340/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 849, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BRILHOFLEX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME / 05.250.144/0001-10 DESENGRAX 300 AUTONNI DESENGRAXANTE ALCALINO 25351.550378/2023-03 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275572256

EQUIP - ESPECIALIDADES QUIMICAS DO PARANA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.517.006/0001-33 NITRO CLEAN PÓS OBRA VAPT CLEAN 25351.601774/2023-06 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293327256

FERNANDO BATISTA SOUZA 15828625837 / 30.736.796/0001-06 100% LIMP - SOLUPAM 25351.601781/2023-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293329252

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMICAL C-130 25351.562447/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275595255

FIFI INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA / 04.501.951/0001-03 DETERGENTE AMONIACAL TOP AÇÃO 25351.525643/2023-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275568258

la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 LIMPADOR AMONIACAL CLEAN UP 25351.585321/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293318257

plennolabor indústria e comércio ltda epp / 12.909.295/0001-00 DETERGENTE AMONIACAL PLENNO 25351.575827/2023-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293316251

CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28 CHEMCLEAN LIMPA PEDRAS 25351.562188/2023-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275593259

BERNIERI & CIA LTDA - ME / 19.316.473/0001-20 LIMPA PEDRA 25351.522848/2023-31 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275566251

DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11 LIMPA PEDRAS BRASLIMP 25351.596018/2023-40 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293322255

LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 DETERGENTE AMONIACAL SERVLIMPEX 25351.511528/2023-55 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275562259

stihl ferramentas motorizadas ltda / 87.235.172/0001-22 Removedor - STIHL Superclean 25351.556761/2023-67 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0275585258

Maximo Industria e Comercio de Saneates LTDA / 33.869.994/0001-36 LIMPA ALUMÍNIO MÁXIMO 25351.602558/2023-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293333251

FERNANDO BATISTA SOUZA 15828625837 / 30.736.796/0001-06 100% LIMP - ATIIVADO ÁCIDO 25351.601804/2023-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293331254

B F Indústria de Produtos de Limpeza LTDA / 33.716.536/0001-67 DESENGRAXANTE LIMPEZA PESADA 25351.597873/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293325250

REALCY INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 39.874.204/0001-97 REMOVEDOR DE CERAS 25351.567966/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293219259

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001-32 HG 1100 - DESINCRUSTANTE ALCALINO PARA BANHEIRAS 25351.574903/2023-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0293274251