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Diário Oficial da União · 10/03/2025 · pág. 102

DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031000102 102 Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 C & R IND COM COSMETICOS LTDA/ 00.700.191/0001-02 HAIR POLISH BIYOO 25351.615667/2021-95


DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 POMADA EM PÓ SINGLE RON BLACK BARTS 25351.036432/2023-02


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 MATTE STYLING POMADE GLUE HAIR 25351.008564/2019-50


DOCTOR HAIR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 07.187.087/0001-05 DOHA FIBER DRY POMADE 25351.149364/2020-90


DOCTOR HAIR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 07.187.087/0001-05 DOCTOR HAIR SHOCK ABOVE POMADE 25351.472655/2015-48


DOCTOR HAIR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 07.187.087/0001-05 DOHA STYLISH HAIR POMADE 25351.687183/2018-42


ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP/ 09.213.892/0001-83 POMADA MODELADORA EFEITO BRILHANTE TXTURE ECOSMETICS 25351.042156/2023-11


EMM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.545.623/0001-63 POMADA EM PÓ BABOON 25351.063892/2022-14


EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 POMADA LORD KEYMAN ANUAR 25351.614090/2018-07


EMM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.545.623/0001-63 MATTE CLAY HAIR POMADE BABOON 25351.078000/2019-84


EMM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.545.623/0001-63 POMADA MODELADORA CEMENT EFFECT BABOON 25351.941793/2021-01


EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 POMADA DUKE KEYMAN ANUAR 25351.614286/2018-93


F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME / 20.027.144/0001-49 BELGA - POMADA CAPILAR 25351.027446/2023-27


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO FERRAMENTAS DE BARBEIRO 25351.379888/2019-70


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 HAIR POMADE TROPICAL BLEND KNUCKLEHEAD 25351.084087/2020-62


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 POMADA PARA CABELOS FIRM HOLD CONFRA 25351.115675/2017-19


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 POMADA CAPILAR EFEITO SECO BRUTO & RÚSTICO 25351.141843/2020-68


DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.656.197/0001-00 POMADA MODELADORA EFEITO SECO FERRAMENTAS DE BARBEIRO 25351.368242/2019-67


N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 11.104.200/0001-00 FLORABELLA COSMÉTICOS POMADA PREMIUM WHITE 25351.025127/2022-04


MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20 FISIOGEL LOÇÃO FPS 50 25351.543508/2020-09


HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 ATIVO HIDRATANTE - JAPINHA 25351.267034/2022-47


GREENWOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA /61.733.242/0001-89 NEEDS LOÇÃO OLEOSA DERMOPROTETORA 25351.055283/2023-72


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / CNPJ: 03.237.990/0001-74 DERMEX - ÓLEO AMACIANTE COM AGE 25351.460745/2011-15


NOIR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA-EPP / 29.121.130/0001-64 BATOM ROCKSTAR MARIA PINK 25351.157348/2020-71 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Affacare Medical (Beijing) Co., Ltd. Endereço: Building 18, No.8 LiangShuiHe Er Street, Beijing Economic and Technological Development Zone, Beijing, 100176- China Solicitante: Emergo Brazil Import Importacao e Distribuicao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0152833/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Arrow Internacional de Chihuahua S.A de C.V. Endereço: Av. Washington 3701, Edificio 4, Col. Complejo Industrial Las Americas, Chihuahua, 31114, México Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 1104419/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Beckman Coulter, Inc. Endereço: 2470 Faraday Avenue, Carlsbad, California, 92010 - Estados Unidos da América Solicitante: Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda CNPJ: 42.160.812/0001-44 Autorização de Funcionamento: 1.00.331-2 Expediente: 0010867/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Davol Inc. Endereço: 160 New Boston Street, Woburn, Massachusetts, 01801 - Estados Unidos da América Solicitante: Bard Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. CNPJ: 10.818.693/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8.06.890-9 Expediente: 1131138/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: de Götzen S.r.l Endereço: Strada Provinciale Busto-Cassano 3, Fagnano Olona, Varese, 21054 - Itália Solicitante: Passrod Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda - ME CNPJ: 26.185.222/0001-10 Autorização de Funcionamento: 8.15.047-9 Expediente: 0091531/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Edwards Lifesciences LLC Endereço: One Edwards Way, Irvine, Califórnia, 92614, Estados Unidos da América Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 05.944.604/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 1022067/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: GE Healthcare Finland Oy Endereço: Kuortaneenkatu 2, Helsinki, 00510 - Finlândia Solicitante: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos MédicoHospitalares Ltda CNPJ: 00.029.372/0001-40 Autorização de Funcionamento: 8.00.712-6 Expediente: 1029796/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Karl Storz SE & Co KG Endereço: Dr. Karl Storz Strasse 11, Tuttlingen, Baden-Würtemberg, 78532 - Alemanha Solicitante: Karl Storz Endoscopia Brasil Ltda CNPJ: 10.836.991/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8.07.534-6 Expediente: 1229732/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: LeMaitre Vascular, Inc. Endereço: 206 North Center Drive, North Brunswick, New Jersey, 08902 - Estados Unidos da América Solicitante: Tecmedic Comércio De Produtos Médicos Ltda CNPJ: 05.638.301/0001-69 Autorização de Funcionamento: 8.02.029-1 Expediente: 0152454/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: PTW - Freiburg Physikalisch - Technische Werkstätten Dr. Pychlau GmbH Endereço: Lörracher Str. 7, 79115 Freiburg - Alemanha Solicitante: PTW Equipamentos e Instrumentos Médicos Ltda CNPJ: 07.603.430/0001-47 Autorização de Funcionamento: 8.10.350-2 Expediente: 1268962/24-4