DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:65050629
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 244/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora MONALIZA FERNANDES ALMEIDA, portadora de RG nº. 20084208680, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 070.338.113-06, do para o exercício do Cargo de GERENTE DA ASSISTÊNCIA BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:89BA375A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 245/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CICERA SANTANA DO NASCIMENTO, inscrita sob o RG nº 058.772.203- 73 SSP/CE e CPF nº 058.772.203-73, do cargo efetivo de ENFERMEIRO, a partir de 10 de março de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 10 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:9A55404C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SESA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: UMBURANA; BAIXIO GRANDE; BATOQUE; BEIRA RIO; CASTANHÃO; IPANEMA; JUREMAL E SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.
ARTHUR PAIVA MAIA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:70C22671
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202503100001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025- SESA
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
202503100001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025-
SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA:
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 19.794.018/0001-30, COM VALOR GLOBAL DE R$
1.969.449,80 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
SUPLEMENTOS
DE
ALIMENTAÇÃO
ENTERAL
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE
(CONTRATANTE),
JOSÉ
MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE – :
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
(CONTRATADA). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:7A904E3E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202503100002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025- SESA