DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202503100002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025- SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.476.603/0001- 53, COM VALOR GLOBAL DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), IGOR JOSE GOMES HOLANDA – REPRESENTANTE – : LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATADA). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:695223DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202503100003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025- SESA

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202503100003 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-001/2025- SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.576.534/0001-02, COM VALOR GLOBAL DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (CONTRATANTE), THIAGO MARCOS BARROS – REPRESENTANTE – : MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CONTRATADA). COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:580773FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025- PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/03/2025 até o dia 24/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 11 de Março de 2025. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0BE790BC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20/2025

DECRETO Nº 20/2025 Aratuba, 07 de março de 2025.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de outubro de 1997. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de março de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:87857E2D

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 758/2025

Lei Municipal Nº 758/2025 Aratuba, 27 de fevereiro de 2025.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a progressão vertical na carreira para os (as) servidores públicos (as) municipais vinculados ao cargo de Auxiliar de Enfermagem que concluíram o Curso de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido a progressão vertical na carreira para o(a) servidor(a) público(a) municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que concluiu a qualificação em curso Técnico de Enfermagem.