DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, PREFEITO DE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.170/1992, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.328/1997, que altera dispositivos da legislação anterior e aprimora a estrutura do Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.574/2003, que redefine a composição e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.761/2007, que estabelece novas diretrizes para a atuação do Conselho Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.004/2012, que regulamenta e atualiza normas para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os conselheiros (a) Titulares e Suplentes abaixo relacionados (as) para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE para o biênio de 2025/2027, composto por representantes dos seguintes segmentos:
REPRESENTANTE DE GOVERNO
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: RITA DE CÁSSIA QUESADO ALENCAR CPF: 313100873-34
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: OLGA ARRAES SAMPPAIO BORGES ALBUQUERQUE CPF: 639 458 703-53
SUPLENTE: DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO CPF: 172050003-78
REPRESENTANTE DA STDSMDH (SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL MULHERES E DIREITOS HUMANOS)
TITULAR: MARIA LINDICASSIA DO NASCIMENTO MENDES CPF: 926 034 323-20
SUPLENTE: ANNI CALOU TORRES FILGUEIRAS CPF: 728 613 123-00
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SÁUDE
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COVENIADAS
CEDIMAGEM
TITULAR: OTILIA FILGUEIRA NETA CPF: 799408203-30
CLINITI
SUPLENTE: ISAC DA SILVA FERNANDES CPF: 017.932.443-83
B
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
TITULAR: REGILANDIA MARIA EVANGELISTA CPF: 584723633-68
SUPLENTE: SANDRA MARIA MENDES GOMES CPF: 223722293-20
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO
TITULAR: RAFAELA SAMPAIO ESMERALDO CPF: 013947433-19
SUPLENTE: ANDREZA GOMES DA SILVA CPF: 06142509359
PROFISSIONAIS DE SAUDE
A- NÍVEL SUPERIOR
TITULAR: VIRLANIA SERVIA SAMPAIO SÁ E LIMA CPF: 950947413-19
SUPLENTE: ALEX JOSBERTO ANDRADE SAMPAIO CPF: 7022943036-00
TITULAR: CICERO VALDEMIR DA SILVA CPF:03696313319
SUPLENTE: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS DE LAVOR CPF:692845984-00
B- NÍVEL MÉDIO
TITULAR: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALBUQUERQUE BEZERRA CPF: 105702249-21
SUPLENTE: MARIA ROSIVÂNIA BERNARDO DO NASCIMENTO CPF:016167763-07
TITULAR: VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS CPF: 026-197.143-38
C- NÍVEL ELEMENTAR/FUNDAMENTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TITULAR: MARIA SALVIANA DE OLIVEIRA CPF: 820340013-20
SUPLENTE: MARIA VANILDA DA SILVA CPF: 544126333-49 AGENTE DE ENDEMIAS
TITULAR: RONIVALDO ALVES DA SILVA CPF: 033936723-71
SUPLENTE: MARIA NATALIA GOMES LEITE CPF: 820.621.533-68
USUÁRIOS
A – REPRESENTANTE DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇOES DE BARBALHA -UNAB
TITULAR: MARIA DO CARMO DE LIMA TEIXEIRA CPF: 810621533-68
SUPLENTE: NIVALDO PORFIRIO DE LIMA CPF: 114067648-00
B – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – STR
TITULAR: JAINE MARIA DA COSTA SILVA CPF: 024921943-37
SUPLENTE: FRANCISCA IVONE COELHO