DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:2A7B16AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 523.192,50 (quinhentos e vinte e três mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.206060449.2.035 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário- SDA. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 164.700,00, Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 296.002,50, Exercício 2025 Atividade 0202.041220036.2.002 Coordenacao e Supervisao do Gabinete do Prefeito. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.750,00, Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 55.740,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:621828D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.02.07.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01, em favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Rua Ana Triste, nº 110, Letra A, Bairro São Miguel, Crato - Ceará, 63.122-220, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, representada por JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, reconhecido pela Cédula de identidade RG n.º 2008098078417, inscrito no CPF sob o n.º 375.344.118-07. No valor de R$ 1.482.465,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 27 de fevereiro de 2025.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário de Administração Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA Secretário de do Meio Ambiente Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente

ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS Secretário de Cultura, Turismo e Desporto Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:362CBA4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 371.107,50 (trezentos e setenta e um mil, cento e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 371.107,50

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025