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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2025 · pág. 30

DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:81ED5D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 99.040,00 (noventa e nove mil, quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.040,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:DB7E3355

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/06

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/06

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 462.045,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quarenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 302.115,00, Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 126.180,00, Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 33.750,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:4DCE6106

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/10

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/10

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 266.170,00 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.040,00, Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 123.800,00, Exercício 2025 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 43.330,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:048C86F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.01, em favor da empresa PGO COMBUSTIVEIS LTDA, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco, 1215, Moura Brasil, Fortaleza - Ceará, 60.010-080, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.716.524/0001-87, representada por THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, reconhecido pela Cédula de identidade RG n.º 1234699998, inscrito no CPF sob o n.º 000.638.253-33. No valor de R$ 451.870,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de