DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 13 de fevereiro de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:4657BEE1

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/07

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.07.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR TOTAL................: R$ 14.790,00 (quatorze mil, setecentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 14.790,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:732EA665

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 28.02.2025/11

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 28.02.2025/11

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.23.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: PGO COMBUSTIVEIS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORTALEZA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.950,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:2452497C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CROMMA – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001-40 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NAS LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0278/2019. – Nova Vigência: 05/02/2025 à 06/05/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/02/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); André Gonçalves Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:2E794D92

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e