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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2025 · pág. 53

DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.01.08.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 50 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba – CE. Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 3.775.942,50 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Geize Mesquita Maia Mota. Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 481 0014 1.099, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 27 de fevereiro de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CEF3FD17

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.02.01 - SEINFRA PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2021.09.23.02

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 901.870,27 (novecentos e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/03/2025 e término em 02/03/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS Infraestrutura 1001 15 452 0010 2.054 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 recursos da Contribuição de Iluminação Pública (Fonte 1751000000) e Próprio (Fonte 1500000000)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Andressa Paulo Borges – RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICÍOS E PROJETOS LTDA.

Irauçuba(CE), em 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1742D295

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 001/2025

PORTARIA N° 001/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Wedina Dantas Silva, para exercer as funções de Controlador Geral – C.C.I

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:34CD78BB

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 002/2025

PORTARIA N° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sr. Marcos Antonio de Lemos, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos – DAÍ- I.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:4318BA85

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 003/2025

PORTARIA N° 003/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, para exercer as funções Agente de Contratação – DAÍ-I.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:2699CBD9