DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:3ED9430B
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 010/2025
PORTARIA N° 010/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para
exercer as funções Coordenador de Acervo e Arquivo – DAÍ-I.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA
Presidente
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:CED3526B
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 011/2025
PORTARIA N° 011/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:4905BF1D
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 012/2025
PORTARIA N° 012/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Ellen Karoeny Lemos Maia, para exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:49CF8A59
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 0013/2025
PORTARIA N° 0013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a comissão de Contratação e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaguaretama e adota outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa Legislativa e:
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. I° - Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO com vigência até 31 de Dezembro de 2025, composta pelos membros a seguir:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES CPF: 063.180.153-07 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA CPF: 071.658.713-06 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DOMINGOS ALVES DE FREITAS CPF: 486.996.753-72
Art. 2° - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO proporá as medidas cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei Federal n° 14.333/2021 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramento dos licitantes;
§ 1º - Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3° - Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA/CE, em 02 de Janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:8A5A5890
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA 014/2025