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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/03/2025 · pág. 58

DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), GILVAGNER QUEIROZ PINHEIRO para exercer o cargo de INSEMINADOR com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:F78F2F1E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 390/2025, DE 10 MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 390/2025, DE 10 MARÇO DE 2025.

Nomeia MICHAELE LEMOS PEIXOTO para o cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), MICHAELE LEMOS PEIXOTO para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:ACDD4AB1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 391/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 391/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia NAIARA CHRISTINA JANUARIO GOMES para o cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), NAIARA CHRISTINA JANUARIO GOMES para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria Municipal De Assistência Social, Cidadania E Empreendedorismo Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:022B94C6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 409/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 409/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia DAYVISON DE MELO LIMA para o cargo PSICÓLOGO do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e