DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:6A42668E

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 018/2025

PORTARIA N° 018/2025 JAGUARETAMA-CE ,02 de Janeiro de 2025 O Vereador FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. I°-Em atendimento a Lei n° 8,666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 e considerando a Lei n°14.133/2021 e seu art. 117, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, considerando o quadro restrito de pessoal e buscando atender ao princípio da Segregação de Funções e ainda em conformidade com o art. 7°, parágrafo 3º da Portaria 068/2023 de 12 de junho de 2023, a seguinte servidora:

I- GIOVANNA BARRETO DE BRITO

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais, revogam-se as disposições em contrário:

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:53A15F19

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 019/2025

PORTARIA N° 019/2025 de 02 de janeiro de 2025.

O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. Thalia Morais Alves, para exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.

FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:0CB3FE2B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 406/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 406/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA para o cargo INSEMINADOR do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA para exercer o cargo de INSEMINADOR com carga horária de 40hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:D1250BAA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 407/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 407/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia GILVAGNER QUEIROZ PINHEIRO para o cargo INSEMINADOR do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO deste Município, na forma que indica.

O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente;