DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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8.030,50; Francisco José da Luz, inscrito no CPF sob nº 249**53, Valor Total: R$ 7.650,00; Francisco Laurentino Batista, inscrito no CPF sob nº 399*07, Valor Total: R$ 11.001,00; Francisco Luciano Ferreira, inscrito no CPF sob nº 91959, Valor Total: R$ 11.270,00; Geraldo da Silva Alves, inscrito no CPF sob nº 03714, Valor Total: R$ 27.916,60; Jacinta Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº 26607, Valor Total: R$ 7.138,00; José Abilio Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob nº 31168, Valor Total: R$ 6.120,60; Jose Alexandre da Silva, inscrito no CPF sob nº 69691, Valor Total: R$ 39.175,00; José Alves Grangeiro, inscrito no CPF sob nº 56772, Valor Total: R$ 30189,50; José Aprígio Furtado, inscrito no CPF sob nº 69334, Valor Total: R$ 26854,00; José David Filho, inscrito no CPF sob nº 40004, Valor Total: R$ 39175,00; José Ferreira Dantas, inscrito no CPF sob nº 03450, Valor Total: R$ 26.537,90; José Michael Furtado Silva, inscrito no CPF sob nº 07384, Valor Total: R$ 9.700,00; José Patrício de Lima, inscrito no CPF sob nº 30402, Valor Total: R$ 5.352,50; José Raimundo Ferreira, inscrito no CPF sob nº 34687, Valor Total: R$ 23.505,00; Luís Joaquim Pereira, inscrito no CPF sob nº 95397, Valor Total: R$ 21.290,00; Márcia Moreira Evangelista, inscrito no CPF sob nº 02619, Valor Total: R$ 3.413,40; Marcio Jose Belém de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº 70768, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria Adeone Araújo de Souza, inscrito no CPF sob nº 77782, Valor Total: R$ 18.926,00; Maria Aparecida da Silva, inscrito no CPF sob nº 63368, Valor Total: R$ 3.124,50; Maria Cícera Matias dos Santos, inscrito no CPF sob nº 82015, Valor Total: R$ 12.783,00; Maria das Graças Alves Furtado, inscrito no CPF sob nº 97791, Valor Total: R$ 18.264,40; Maria de Fátima Belém Figueiredo, inscrito no CPF sob nº 60107, Valor Total: R$ 38.880,00; Maria de Fatima Dos Santos Souza, inscrito no CPF sob nº 40015, Valor Total: R$ 10.648,10; Maria Dinara Lopes Idelfonso, inscrito no CPF sob nº 01014, Valor Total: R$ 41.502,00; Maria do Socorro Gomes da Silva, inscrito no CPF sob nº 71891, Valor Total: R$ 38.163,20; Maria Edileusa Ferreira Cardoso, inscrito no CPF sob nº 73168, Valor Total: R$ 2.238,00; Maria Raimunda da Conceição, inscrito no CPF sob nº 19515, Valor Total: R$ 932,40; Maria Rita de Sousa Alves, inscrito no CPF sob nº 36968, Valor Total: R$ 17.406,00; Maria Zildene do Nascimento Santos, inscrito no CPF sob nº 90520, Valor Total: R$ 39.589,00; Marilene da Silva Alves de Sousa, inscrito no CPF sob nº 01833, Valor Total: R$ 11.009,50; Matildes Ferreira, inscrito no CPF sob nº 23368, Valor Total: R$ 16.165,00; Rogéria Félix de Abreu Sampaio, inscrito no CPF sob nº 28400, Valor Total: R$ 38.880,00; Odilon José Ferreira, inscrito no CPF sob nº 26949, Valor Total: R$ 10765,00; Siderlania Martins Bernardo, inscrito no CPF sob nº 01844, Valor Total: R$ 6.608,70; Vinicius Ferreira Pereira, inscrito no CPF sob nº 04173, Valor Total: R$ 38.533,00; Viviana dos Santos Sousa Araujo, inscrito no CPF sob nº 049***86, Valor Total: R$ 13.964,40. Milagres/CE, 10 de março de 2025 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:985094D4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1,cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de12/03/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/03/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/03/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Francisco Elvislan de Lima Gonçalves - Pregoeiro. Milagres/CE, 10 de março de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:D3BC8D79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 006.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARCOS ANTONIO MEDEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Monte Belo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:8E71128F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2025.02.17.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DAS TRADICIONAIS RUAS DE MISSÃO VELHA PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.019.673/0001-17, no valor de R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 06 de março de 2025.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA Secretário de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.02.27.01. CONTRATO Nº 2025.03.06.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DAS TRADICIONAIS RUAS DE MISSÃO VELHA PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.