DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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Total do Contrato: R$ 137.883,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:0EE44261

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.02.06.1.5. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 56.640,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Macilandia Pereira do Nascimento.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:101FA6B4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 2025.01.09.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.01.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na Vila Coqueiros na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1315940/2024 - Convênio nº 108/CIDADES/2024, celebrado com o Governo do Estado através da Secretaria das Cidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 762.411,92 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Vinicius Wagner Cavalcante Costa.

Quixelô/CE, 10 de Março de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:805688E6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio das Secretarias Solicitantes, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2025.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de Referência, tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do certame. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. (…). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame. Fundamentação: a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 17.2 do edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de março de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:AE98DB26

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais de consumo e permanente (mobiliário e de informática), destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 27 de março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de março de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:68D3C9E7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436/2025

PORTARIA Nº 436/2025.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Org nica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS GONZAGA RODRIGUES DE AQUINO, matrícula nº 213, ocupante do cargo público efetivo de COLETOR DE LIXO, faz parte do quadro de pessoal do Município de Quixelô/CE, conforme Ato de Nomeação nº 005/2000, de 03 de abril de 2000;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de