DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretário de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6612A057

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.03.02.2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 07 (sete) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,03,11,19,24 e 25/02/2025 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios; e no dia 15/02/2025 ida para Oficina Mecânica para conserto de Ambulância, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3BE6CB52

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.03.02.2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 14 e 15/02/2025 com a finalidade de transportar paciente(s) para Unidade(s) Especializada(s) e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 02,04 e 05/02/2025 com a finalidade de transportar paciente(s) para Hospital Regional do Sertão Central, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:42E719D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.03.2025-SETAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.03.2025- SETAS. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de março de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2019, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.Russas/CE, 07 de março de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:037F8539

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025.. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO IGNACIO ARAYA CARCAMO. Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F2D04A30

PROCURADORIA DECRETO Nº 27/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.