DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:20F6DF19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 188/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 094/2025, de 19.02.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de março de 2025:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03804 FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA 10.08.24 A 09.08.25 03.03.25 A 01.04.25 00319 FRANCISCO AILTON DE LIMA 03.03.24 a 02.03.25 10.03.25 A 08.04.25

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 04025 ANTONIA EUBERLÂNGELA MAIA 01.03.24 A 28.02.25 03.03.25 A 01.04.25 03934 ELIZABETE DA SILVA DOS REIS 21.10.24 A 20.10.25 03.03.25 A 01.04.25 03827 LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA 10.08.24 A 09.08.25 03.03.25 A 01.04.25 03952 LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA 01.11.24 A 31.10.25 03.03.25 A 01.04.25 04387 MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES 03.08.24 A 02.08.25 03.03.25 A 01.04.25 01115 SILVELINA PEREIRA DA SILVA 01.03.24 A 28.02.25 03.03.25 A 01.04.25

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00033 FÁTIMA MARIA DE MOURA 01.09.24 A 31.08.25 03.03.25 A 01.04.25 00994 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS 03.04.24 A 02.04.25 03.03.25 A 01.04.25

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03830 FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA 03.01.24 A 02.01.25 04.03.25 A 02.04.25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 05662 CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA 09.08.24 A 08.08.25 03.03.25 A 01.04.25 04023 ZELIA CHAVES DA COSTA 01.03.24 A 28.02.25 05.03.25 A 03.04.25

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DE2E52D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 190/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 093/2025 de 19/02/ 2025 e Parecer Jurídico n° 068/2025 de 24.02.225,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, Fisioterapeuta, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 14.02.2025 e término em 12.08.2025.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 14.02.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9F653216

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 191/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita deste Município, Mat. 6629, CPF 005.614.393-11 e RG 20083059169 SSP-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4491, Centro, lotada no Gabinete da Prefeita, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de fevereiro de 2025.