DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668
www.diariomunicipal.com.br/aprece 215
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7D1A2E0F
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 26.02.01 /2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2025 – SEFIN CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE FINANÇAS CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM DE FORMA CORRETA, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE VALOR: R$ 6.420.337,01 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401 12 122 0002 2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, consignado no Orçamento municipal do exercício de 2025. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2030. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5B464C57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará às 09:00 HS do dia 17/03/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002/2025 - SMAS Objeto: O município de Tabuleiro do Norte/CE necessita de meios para assegurar a publicação eficaz e oportuna de editais de licitações e outros documentos oficiais, garantindo o cumprimento das exigências legais e promovendo a transparência nas ações da Secretaria de Assistência Social, em conformidade com as normativas vigentes.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: Tabuleiro do Norte/CE. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:15A4A7AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/06/01
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), CICERO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 005.121.713-94, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de FISCAL DE OBRAS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único nos períodos compreendidos entre, 06/03/2025 a 05/04/2025, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:2FE22EAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/06/02
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES, CPF: 018.517.903-73, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR DE ARQUIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único nos períodos compreendidos entre, 06/03/2025 a 05/04/2025, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:C42D8BCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/06/03
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ADRIANA IZIDRO PINHEIRO, CPF: 359.952.958-29, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único nos períodos compreendidos entre, 06/03/2025 a 05/04/2025, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:36438EF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2025.03/06/04
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), HELANO LEITE BARROS, CPF: Nº 002.169.233-52, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de ELETRICISTA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único nos períodos compreendidos entre, 06/03/2025 a 05/04/2025, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.