DOMCE 11/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3668

www.diariomunicipal.com.br/aprece 217

RESOLVE: Art. 1º. Nomear membros para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Umari, Estado do Ceará.

Presidente: Francisco Geilson Alves De Lima, CPF nº 063.367.273- 43 Membro I: Francisco Fabio Ernesto de Sousa, CPF nº 194.765.153- 68 Membro II: Tayz Bezerra Brasil, CPF nº 084.138.473-89

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:DB55395A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.02.28.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM, CPF N° 564.105.813-00, das funções do Cargo em Comissão de AUDITOR DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 28 de fevereiro de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:593A5AAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.03.06.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALBES, CPF N° 101.620.494-98, para exercer as funções do Cargo em Comissão de AUDITOR DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 06 de março de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:7A256180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215/2021, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre e seu respectivo Regime Jurídico e dá outras providências; CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de vagas para Cargos Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.394/2023, que institui o cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL, cria vagas em caráter efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; CONSIDERANDO a aprovação e classificação mediante homologação do Concurso Público Edital nº 001/2024 – CMVA, destinado para compor o quadro de pessoal em provimento efetivo; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, nos cargos discriminados no ANEXO ÚNICO deste ato. Art. 2º O ato de Nomeação contempla os candidatos(as) aprovados(as) dentro das vagas contidas no Edital nº 001/2024 e nas Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.505/2025, as quais dispõem sobre a criação de vagas para Cargos Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa; Art. 3º Os respectivos cargos passarão pelo estágio probatório de 3 (três) anos para alcançarem a estabilidade, objetivando a avaliação da aptidão e capacidade para o desempenho de suas atividades, contados da data da Posse. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município e site: https://camaravarzeaalegre.ce.gov.br/, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

ANEXO ÚNICO
ATO DE NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESTEFANIO DUARTE DE OLIVEIRA MARCIANA DA SILVA MAISA MARIA DA SILVA EDILANIO GONÇALVES PEREIRA COPEIRO CARLA JEANI LOPES MOTORISTA CICERO UILSON DA COSTA ZELADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA GUARDA NOTURNO JOSÉ JEFFERSON DA SILVA COSTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO ANTONIO MARCOS DA SILVA