DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE RESCISÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04/11/2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.042652.2024-90 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 34/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, seção 3, página 57, assim como o termo aditivo, publicado no DOU de 15/05/2024, seção 3, página 41 de Yanna Leidy Ketley Fernandes Cruz, Professora Substituta, Campus São José de Ribamar, a partir de 02/09/2024, por iniciativa da contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Processo 23249.002807.2025-36. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-94) e RL TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA (56.912.117/0001-04). Objeto: capacitação de servidores e alunos nas áreas de Seis Sigma, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data da Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.041122/2022-62. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia ao instituto federal do maranhão - campus pinheiro.. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23192001280202444. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais descartáveis e utensílios. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIASGnet - 10/03/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 016/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDRESSA PIRES MARASSI, CPF n° 061.xxx.xxx-75. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 10.03.2025 a 09.03.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10.03.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDRESSA PIRES MARASSI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ n. 10.728.444/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFS tem por objeto estabelecer colaboração técnica prestada pelo servidor Amarildo Jobin Campos Neves, Matrícula SIAPE n. 1648046, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Sergipe com o intuito de viabilizar o projeto "Execução de atividades técnicas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão no IFS, Campus Aracaju", no período de 06/03/2025 a 06/03/2026. ASSINATURAS: 26.02.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Ruth Sales Gama de Andrade, Reitora do IFS. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 138/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DAYANY BARBOSA DE ALENCAR. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LARISSA DE ALMEIDA BARONIO. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 022/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): QUESIA DO NASCIMENTO PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 116/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): QUEZIA MARY DA SILVA REIS. DATA DA RESCISÃO: 08.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 111/2024 ALTERAÇÃO CARGA HORÁRIA DO CONTRATO Nº 111/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS VINICIUS CAV A LC A N T E NOBRE. Sobre as atividades de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na qualidade de professor substituto, a carga horária referente ao regime de trabalho, fica alterada para 40hsemanais a partir do dia 06/03/2025. Data da assinatura: 07.03.2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347014063202241. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de dados de acesso à Internet e interligação entre suas unidades, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA LUISA DA COSTA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 10/03/2025) 158132-00999-2024NE099999 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 7/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002598.2025-12. Concedente: SOTO & SOTO LTDA, CNPJ: 19.161.607/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 25.04.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/01/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.03.2025 a 1º.06.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/02/2025. Campus Jardim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 012/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PAULLYNE ARAÚJO HERMOGENES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.03.2025 a 07.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/02/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 013/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.03.2025 a 07.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/02/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VINÍCIUS RITER DE FARIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 02.03.2025 a 25.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/02/2025. Campus Campo Grande.