DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100039 39 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LAUANY CRISTINA OLAZAR PELLISSARI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 10/03/2025. Campus Naviraí. CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155848 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.810,18. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 114/2024. Nº Processo: 23208.001611/2024-20. Inexigibilidade. Nº 118/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 114/2024.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.025,12. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23212.000457/2023-29. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000179/2025-71. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA/DISCIPLINA : Matemática . .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . .Classificação .Número de Inscrição .Nome .Nota Prova de Títulos .Nota Prova Didática .Nota Final .Situação . .1º .1048 .ALEXANDRE NASCIMENTO AMORIM .75,00 .88,00 .163,00 .Classificado . .2º .1025 .NATHALIA LUIZA SOARES P E I X OT O .76,00 .85,17 .161,17 .Classificado . .3° .1023 .BRUNO DE SOUSA FERREIRA .50,40 .68,67 .119,07 .Classificado . .4º .1017 .MARINA DA SILVA CARDOSO .0,00 .78,50 .78,50 .Classificado . .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S PRETAS E P A R DA S (Lei 12.990/14) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome . .Nota . .Situação . .Não houve candidatos aprovados. . .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S CO M DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Classificação .Número de Inscrição .Nome . .Nota . .Situação . .Não houve candidatos aprovados. FLÁVIO ROCHA PUFF CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2024. Processo SEI: 23712.001150/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Beatriz Lopes Falcão, CPF: .445.226-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2024 até 31 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/03/2025 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Beatriz Lopes Falcão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23712.000930/2024-18. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcelo Cargnelutti Rossato, CPF nº .079.140-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 14/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Marcelo Cargnelutti Rossato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2024. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156591 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23714.000238/2024-70. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2024, por 12 meses, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.000868/2024-44. Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do refeitório do IFNMG Campus Almenara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2026. Valor Total: R$ 1.402.756,83. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Renata Laiane de Barros Teixeira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 04/09/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Renata Laiane de Barros Teixeira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Victor Moreira Barbosa Dias; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 04/09/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Victor Moreira Barbosa Dias, Contratado.