DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.000090/2023-42. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 70003/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 003/2022 por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso iv e § 1°, da lei n° 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.878,21. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23395.000090/2023-42. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 1º [primeiro] termo aditivo ao contrato 9912601585 (34/2023), que entre si fazem a(0) [instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais] e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23395.000090/2023-42. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 2º segundo termo aditivo ao contrato 9912601585 (34/2023), que entre si fazem 0 instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23395.000090/2023-42. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 1º [primeiro] termo aditivo ao contrato 9912601852 (35/2023), que entre si fazem a(0) [instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais] e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23395.000090/2023-42. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 2º [segundo] termo aditivo ao contrato 9912601852 (35/2023), que entre si fazem 0 instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do norte de minas gerais e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 15/07/2025. Mantêm- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13/2025. Processo 23051.019398/2024-98. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 006/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: TALISSA MAGNO MENDOZA, CPF n° XXX.963.002-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo: 11/03/2025 até 11/03/2026. Data de assinatura: 07/03/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TALISSA MAGNO MENDOZA, pela contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 10/2025 Processo nº 23051.004678/2025-29. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, CPF n° XXX. 245.892 -XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 11/2024 até 25 de março de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, pelo Contratado. Data da assinatura: 07/03/2025. TERMO ADITIVO Nº 11/2025 Processo nº 23051.004558/2025-68. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCUS PAULO COELHO TEIXEIRA, CPF n° XXX. 640.332-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 27 de março de 2026. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; MARCUS PAULO COELHO TEIXEIRA, pelo Contratado. Data da assinatura: 07/03/2025. TERMO ADITIVO Nº 12/2025 Processo nº 23051.001445/2025-20. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA, CPF n° XXX.517.192- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 18 de setembro de 2025. Vigência: 12/03/2025 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025. TERMO ADITIVO Nº 13/2025 Processo nº 23051.001498/2025-44. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.808.333- XX. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 11 de março de 2026. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.012996/2024-98. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154868 Nº Processo: 23506.000849/2023-92. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus guarabira.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 720.482,52. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23411.008996/2023-60. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do posto de servente do contrato 09/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT/PR000074/2025, com data base em 01 de Fevereiro, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência, será retroativo a data de 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.192,82. Data de Assinatura: 24/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).