DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158398 Nº Processo: 23411.002769/2025-92. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 545.997,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.001922/2025-64. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando a construção de restaurantes estudantis, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Pinhais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 1.545.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90002/2025, que tem como objeto a aquisição de gás de cozinha para o refeitório Institucional do IFPI Campus Valença e demais participantes, pelo valor total de R$129.630,00 (Cento e vinte nove mil, seiscentos e trinta reais). RONYELSON DA SILVA MOURA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2025) CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000866/2024-19. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor Total: R$ 445.892,64. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000866/2024-19. Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor Total: R$ 447.045,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23179.000200/2020-88. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 08/03/2026, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2021. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.125,04. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23177.000197/2023-65. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 27.027.590/0002-83 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.677,36. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.001012/2025-62. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para asseio, limpeza e conservação para à Reitoria do IFRN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 148.365,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O IFRN Campus Currais Novos torna público o certame supracitado, sendo vencedora a EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ: 35.290.931/0001-56. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA Diretor Geral (SIDEC - 10/03/2025) CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 280/2022. Nº Processo: 23057.003560/2022-80. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação da cláusula terceira - do valor do termo de apostilamento n.º 025/2025 - proad/ifrn de valores do contrato nº 280/2022-proad/ifrn, onde se lê: "o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência é de 142.894,52 (cento e 142.894,52 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), leia-se " , leia-se "o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência é de r$ 136.033,26 (cento e trinta e seis mil, trinta e três reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.882,32. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23419.002247/2022-78. Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato, na forma do artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93, sendo acrescentado o valor de r$ 172.450,00.. Vigência: 06/03/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.450,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23360.000195/2020-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001- 94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, firmado entre as partes na data de 20/11/2020, relativos à repactuação pela CCT. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2025. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 54.116,70. Valor global repactuado do contrato: R$ 649.400,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Ballagro Agro Tecnologia Ltda. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2030. ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Edmo Celio Beltrame, Sócio-Administrador da Ballagro. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001927/2024-59. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Caren Machado Menezes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.