DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Jose Breves, 550 Centro - PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME CHAVES CORREA Agente de Contratação (SIDEC - 10/03/2025) 158485-26433-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000013/2024-97. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 252.166,68. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000011/2024-06. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor Total: R$ 70.041,06. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23270.000912/2020-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período 18/02/2025 a 17/02/2026; suprimir os itens 5, 6, 7, 8, 21, 22, 23 e 24 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.478,51 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos; reajustar o valor do contrato em 4,38% (quatro vírgula oitenta e três por cento), referente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), do período de janeiro a dezembro de 2024, perfazendo o valor de R$ 29.346,97 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.561,70. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, com a implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, por meio de rede credenciada, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/03/2025) 158148-26421-2025NE080000 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.015746/2024-46. Dispensa Nº 173/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 07.699.054/0001-36 - GENETICA TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa cujo objeto é o fornecimento de produtos para aplicação em estação de tratamento de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158341 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23243.000453/2024-64. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE- RO. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 25% (vinte e cinco) do contrato referente ao item 2, nas condições estabelecidas no termo de referência e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 10/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.747,50. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2025 a 02/04/2026. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 27/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23243.013260/2023-92. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 63.777.817/0001-90 - PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 047/2023, atendendo solicitação da contratada - ofício de solicitação de repactuação (sei2537695) - e em virtude da alteração preços decorrente de convenção coletiva do trabalho - cct 2025 (sei nº2537682), devidamente justificadas, conforme consta no sei (sistema eletrônico de informações) nº 2537668 .. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.978,88. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 26/2025-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e LOHANA BRILHANTE SALES. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2024, de 1/11/2024, publicado no DOU n° 213, Seção 3, de 04/11/2024, e Edital de Homologação de 13/1/2025, publicado no DOU n.º 9, Seção 03, de 14/1/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.000252.2025-87. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 6/3/2025 a 6/3/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/3/2025. CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23482.000003/2023-78. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 07/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.574,32. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 63/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vagner de Souza Serikawa CPF: XXX.825.428-31 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vagner de Souza Serikawa - Professor Substituto. Contrato Nº 60/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Yuriko Chagas Cruz Alves CPF: XXX.702.578-39 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Yuriko Chagas Cruz Alves - Professor Substituto. Contrato Nº 59/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Luiza Scharf CPF: XXX.199,199-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 17/03/2025 a 31/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Scharf - Professor Substituto. Contrato Nº 58/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Júlia Zarpelon Coelho de Souza CPF: XXX.551.280-72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 17/03/2025 a 04/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Júlia Zarpelon Coelho de Souza - Professor Substituto. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 92121/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza asseio e conservação do Campus Florianópolis do IFSC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VILSON LUDKE Diretor de Gestão de Materiais e Finanças (SIDEC - 10/03/2025) 158516-26438-2025NE111111