DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que concerne ao desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a educação básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), com vistas à melhoria da qualidade da educação do jovem e do adulto que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e a elevação de sua escolaridade articulada à educação profissional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, Estado de São Paulo, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 67.997.027/0001-32, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato devidamente representada pelo Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 8.666/1993, de e com as disposições contidas nos autos do processo nº 55171/2023 e 23439.001950.2021-40. VIGÊNCIA: Fica Prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 2 anos (dois anos), renovável através de outros Termos Aditivos. ASSINATURA: 06/03/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Fernando Gomes de Moraes, pelo MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.020129/2024-91. Pregão Nº 92000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano cole vo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp - campus são miguel paulista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 765,60. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4348/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.017147/2024-95. Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 8.230,80. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 23154/2023. Nº Processo: 23305.024316/2022-81. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2023, celebrado em 24/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.024316.2022-81. Fundamentação legal: cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato cc com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.766,80. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 30/2025 Chamada Pública para captação de apoio à realização de evento do IFSP- Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 23316.000082.2025-09. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da Chamada Pública nº 30/2025, publicada em 21/01/2025. Objeto: Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para o "Dia do Autocuidado", a ser realizado em 15 de março de 2025 no Campus Campos do Jordão do IFSP, localizado à Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP, conforme especificações constantes no Edital nº 30/2025 - IFSP, e seus anexos. Os selecionados, por ordem de classificação são: Cris Karin; Dinorá Ferraz; Andressa Julia de Santana Santos; Nanda Querido Make-up. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5348/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23308.002450/2024-63. Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 6.958,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6348/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.017147/2024-95. Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.201.681/0001-14 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 28.704,50. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 Retificação da publicação efetuada no DOU de 10/03/2025 Edição: 46 Seção: 3 Página: 31. Onde se lê: CONTRATO Nº 7/23 Leia-se: CONTRATO Nº 2/24 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 6/2023 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga. Contratado(a): Patrícia Stulp. Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/02/2025. EDITAL Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 095, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Campus Itapetininga, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Letras - Português/ Espanhol Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Verónica Diana Cardozo .146,00 . .2º .Thiago Miguel Andreu .141,54 . .3º .Gisele Cristina Simoes Colla .140,16 Área/Disciplina: Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Robson Douglas da Silva Martins Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025 Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Robson Douglas da Silva Martins, contratado. Data da assinatura: 27/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Marcelo Caetano Vieira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Marcelo Caetano Vieira, contratado. Data da assinatura: 27/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado(a): Talessa Amendola. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 21/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(a) contratado(a) a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Especialização. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Talessa Amendola, contratada. Data da assinatura: 27/02/2025 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 15/2024 Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Adriano Amâncio de Oliveira. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 03/03/2025. EXTRATOS DE ADITAMENTOS O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Marcus Valério Rocha Garcia. Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025.. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcus Valério Rocha Garcia, contratado(a). O 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Suzy Fatima Lemos Nogueira. Vigência: 01/03/2025 a 07/08/2025. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Suzy Fatima Lemos Nogueira, contratado(a).