DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Edmila Silva Gonzalez. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 11/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Edmila Silva Gonzalez, contratado(a). Data da Assinatura: 06/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2 DE 11 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 02/2025 - Campus Rio Pomba . .RP01 - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais .01 .30 horas .Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras; . . . . .Ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .30 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.417,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 11 de março de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04- 2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 21/2025 - Campus Juiz de Fora . .JF01 - Matemática .01 .40 horas .Licenciatura em Matemática; . . . . .Licenciatura em Matemática, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Licenciatura em Matemática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Licenciatura em Matemática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . . Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 11 de março de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 27/2024 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. CONTRATADO: Juliana Apgaua Sant'Ana Vidigal VIGÊNCIA: 07/03/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 90021/2024. Nº Processo: 23343.000455/2024-25. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2025 até 09/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.609,36. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90603/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000373202531. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Recarga e Manutenção de Extintores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90603-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/03/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 07/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 11/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : ELAINE REGINA BRANCO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 31/10/2024 a 18/07/2025 DATA E ASSINATURA: 07/03/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e ELAINE REGINA BRANCO, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 08/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LEONARDO PAIVA FERNANDES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 16/09/2024 a 18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 07/03/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LEONARDO PAIVA FERNANDES, CONTRATADO. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000679/2025-92. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, para abastecer o refeitório do Campus Pelotas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 48.708,48. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000832/2025-81. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação através de concessão onerosa de espaço físico, à Caixa Econômica Federal para instalação de posto bancário destinado ao atendimento da comunidade acadêmica do IFSul - Campus Pelotas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 299.802,96. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23206.000494.2025-88. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).