DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE DE ÉVORA. Objeto: "Visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as partes, de modo a que ambas possam beneficiar de ações de colaboração nos domínios da atividade a que se dedicam". Processo Administrativo: 23205.037171/2024-79. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2028. Signatários: João Alfredo Braida e João Manuel Valente Nabais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAIS DE 7 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 08 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Filosofia da Ciência, Lógica e Filosofia da Linguagem, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, homologado através do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 63. (Processo nº 23070.002256/2024-17) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve: Nº 09 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Geologia Ambiental e Hidrogeologia, realizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, seção 3, página 63. (Processo nº 23070.038833/2022-39) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 10 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ensino de Artes Visuais, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 19/03/2024, seção 3, página 56. (Processo nº 23070.071719/2023-00) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 11 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Prática Jurídica Penal e Direitos Humanos, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024, homologado através do Edital nº 32, publicado no D.O.U. de 27/03/2024, seção 3, página 54. (Processo nº 23070.002251/2024-86) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 07/01/2025. Nº 19 - Área do concurso: Odontopediatria/Faculdade de Odontologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Anna Alice Anabuki, média: 8,50; 2º - Ana Paula Mundim, média: 7,23. (Processos nº 23070.000495/2025-13 e 23070.011691/2025-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 20 - Área do concurso: Educação Musical e Estágio Supervisionado/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não houve candidatos aprovados. (Processo nº23070.058634/2024-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 7 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 22/2024 publicado no D.O.U. de 23/09/2024. Nº 21 Área do Concurso: Formação de Professores de FLE (Francês Língua Estrangeira): Estágio de Língua Francesa, Língua Francesa, Literaturas de Língua Francesa e Tradução /Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - Leticia Campos de Resende, média: 8,13. (Processo n° 23070.040477/2024-85) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 03/2025. Processo UFG nº 23070.031257/2024-61. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Obtenção de extratos padronizados em licopeno, a partir do bagaço de tomate, e suas aplicações em avicultura de corte e psicultura". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Goiás Alimentos S/A. Assinatura: 10/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA nº 11/2025. Processo n.º 23422.020695/2024-66. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação de Saúde Itaiguapy, CNPJ: 00.304.148/0001-10. Resumo do objeto: Constitui-se objeto do presente Convênio a Cooperação Técnica, científica e cultural, entre os Participes visando o desenvolvimento e a execução de programas e Planos de trabalhos de Cooperação Técnica, o intercambio em asssuntos de ensino, pesquisa, extensão, estágios obrigatórios e não obrigatórios, conforme necessidades e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. e Planos. Data da assinatura: 03/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Itaiguapy - Gilmar de Oliveira - Diretor Superintendente e Júlio Cézar Ferreira Batista - Diretor Técnico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UNILA Nº 44/2023. Processo nº: 23422.020118/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), CNPJ: 11.806.275/0001-33, e Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: Inclusão, ao Acordo de Parceria para PD&I nº 223/2023, de um segundo plano de trabalho. Data da assinatura: 28/02/2025. Assinaram: Pela UNILA, Diana Araujo Pereira, Reitora, e pela Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Irineu Mário Colombo, Diretor Superintendente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 10/2025. Processo n.º 23422.012458/2024-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidad Del Atlántico. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico-científico e cultural nas áreas de interesse comum.. Data da assinatura: 07/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidad Del Atlántico - Danilo Hernández Rodríguez - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, 10 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 76/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, na área de PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, MACHINE LEARNING E OTIMIZAÇÃO, Campus de Itajubá: 1º lugar: João Luiz Junho Pereira - Média Global: 76,87 DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23854.001814/2023-11. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2025 a 27/06/2026, nos termos do art. 105, da lei n° 14.133/2021, e reajustar o valor da prestação de serviço com fundamento na cláusula sexta do contrato, com base no índice ipca.. Vigência: 26/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.307,12. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23071.021021/2018-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: a) Em virtude de negociação com a locadora, desconsiderar a aplicação do reajuste pelo índice IGP-M do período de agosto de 2022 a julho de 2023, mantendo o valor mensal do contrato em R$ 61.870,40, retroativo a 25 de agosto de 2023. b) Reajustar o valor do aluguel, de acordo com a variação do IGP-M no período de agosto de 2023 a julho de 2024, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2024. O valor do aluguel passa a ser de R$ 64.236,27, representando um reajuste de 3,82%. c) Revisar os valores dos tributos incidentes sobre o imóvel, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), para o ano de 2025, sobre a área ocupada pelo departamento de Ciências Básicas da Vida (DCBV), que corresponde a 63,17% da área total do imóvel. O valor dos tributos considera a fração da área utilizada. Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.572,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).