DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro 2018, a Universidade Federal de Juiz de Fora, mantida pelo Ministério da Educação - CNPJ 00.394.445/0001-01, informa que tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 02 (dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G00286 registro: [198424], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro de 2025, no DOU nº 19, Seção 3, Pág. 42; Livro G00287 registro: [199201], cuja publicação ocorreu em 28 de janeiro de 2025, no DOU nº 19, Seção 3, Pág. 42 e no endereço http://siga.ufjf.br. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://siga.ufjf.br. GIRLENE ALVES DA SILVA Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PR O G E P E / U FJ F nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 19 DE 10/03/2025, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01(uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Atletismo, Estudos do Lazer, Orientação de Estágio e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida -Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/ processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.907734/2025-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Dança Circular: saúde e lazer em comunidade 2025'. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Sandra Maria Perpétuo, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90084/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Engarrafado com fornecimento dos cilindros de armazenamento em regime de comodato para atender as necessidades da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 10/03/2025) 153032-15251-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 601 (seiscentos e um) diplomas, entre os dias 25/08/2023 ao dia 18/02/2025, nos seguintes livros de registros e números de registros: Livro 020-GR - número de registro do 07616 ao 08000; Livro 021-GR - número de registro do 08001 ao 08216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br. Lavras-MG, 10 de março de 2025. MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS Diretor da DRCA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 603, DE 7 DE MARÇO DE 2025 SUSPENSÃO DE EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, com o disposto na Lei n.º 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011 e na Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário resolve, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança n.º 6003555-86.2025.4.06.3800, SUSPENDER o Edital n.º 394, de 12/02/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, páginas 49 a 50, referente ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR destinada à Faculdade de Letras, na área de conhecimento Linguística e Língua Portuguesa, até o julgamento definitivo do referido Mandado de Segurança. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 604, DE 7 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Farmácia - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (ACT). Área de conhecimento: Hematologia Clínica. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Análises Clínicas e Toxicológicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 604/2025) e no processo SEI nº 23072.207917/2025-51. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA