DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.229834/2022-71 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Rima Industrial S.A, CNPJ nº 18.279.158/0001-08 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218,909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I a partir de 06/03/2025 até 31/12/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcelo Diniz Andrade - Representante RIMA, Alexandre Amaral Carlos Almeida - Representante RIMA, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente da FCO. Data da assinatura: 06/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.244885/2023-11, publicado no DOU de 28/02/2025, seção 3, página 55, onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, leia-se: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram o Ministério Público Federal, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. E onde se lê: Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP., leia-se: Prof. Fabrício José Missio - `residente da Fundação IPEAD. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 581, DE 6 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional Área de Conhecimento: Espanhol Edital: 1831, de 03/09/2024, publicado no DOU de 05/09/2024 Classe: D-I Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Vagas: 01 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva] Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Emily de Carvalho Pinto 2º lugar: Priscila Genelhú Soares 3º lugar: Heitor Luique Ferreira de Oliveira 4º lugar: Nívia Aniele Oliveira Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 21/01/2025 Processo nº 23072.204379/2025-43 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 588, DE 7 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Eletrônica. Área de conhecimento: Eletrônica Digital. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia de Sistemas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 588/2025) e no processo SEI nº 23072.209692/2025-78. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 589, DE 7 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Controle e Automação, ou em Engenharia Mecatrônica, ou em Engenharia Elétrica, ou em Engenharia de Sistemas, ou em Engenharia da Computação, ou em Ciência da Computação, ou em Matemática Computacional, ou em Sistemas de Informação. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .4.326,60 .0,00 .4.326,60 . .aperfeiçoamento .4.326,60 .324,49 .4.651,09 . .especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .3.412,63 .0,00 .3.412,63 . .aperfeiçoamento .3.412,63 .255,94 .3.668,57 . .especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 589/2025) e no processo SEI nº 23072.209832/2025-16. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA