DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23820.007133/2023-53. Pregão. Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (meses), com início na data de 01/06/2025 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.552,90. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019419202462. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Acessórios de Cirurgia e Esterilização, com fornecimento de equipamento em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/03/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23533.034737/2024-99. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de impressos padronizados, prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2025 e encerramento em 16/03/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.237,71. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.008581/2025-81. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica: manutenção (preventiva e corretiva), calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias, no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 4.403.040,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1441476 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157166 - SEI HCPA 23092.016651/2024-11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1051/24 Nome do Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LT DA Nº CNPJ: 94.811.510/0001-92 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTE 2 - Suporte para Testes Marca PEREG. Unidade UM. Quantidade 16. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2024NE505536 de 18/02/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Wiss Moacyr Gabriel : .458.820-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157650 SEI 23092.003237/2025-22 - MICOFENOLATO SÓDIO 180MG CO M P R I M I D O Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 2.844,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505867 de 05/03/2025 Autorização: 06/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157618 SEI 23092.003134/2025-62 - OPME - BALÃO PARA DILATAÇÃO PNEUMÁTICA PARA ACALASIA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 5.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505907 de 06/03/2025 Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157458 SEI HCPA 23092.003091/2025-15 - REAGENTE PARA TRANSFECÇ ÃO LIPOFECTAMINA 2000 - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.725,0500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157459 SEI HCPA 23092.003044/2025-71 - SOLUÇÃO AZUL DE TRIPANO 0,4% - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 403,5200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157636 SEI HCPA 23092.003085/2025-68 - aquisição de insumo para pesquisa- pegfilgrastim 6mg Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 15.179,7700 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157530 SEI 23092.002690/2025-11 - OPME - CANULA VENOSA ESTÁGIO Ú N I CO - PACIENTE G.L. Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 450,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505817 de 28/02/2025 Autorização: 28/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157624 SEI 23092.003330/2025-37 - OPME - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 877,9200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505904 de 06/03/2025 Autorização: 07/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1437575 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1216754 Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 Nº do Processo: 154323 SEI HCPA 23092.002517/2024-32 Data da assinatura: 06/03/2025 Empenho: 2024NE502572 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1152041, que tem como objeto a aquisição de materiais de órtese e prótese - sistema curativo terapia a vácuo, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de abril de 2025. prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1152041, que tem como objeto a aquisição de materiais de órtese e prótese - sistema curativo terapia a vácuo, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de abril de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: .737.000-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1437590 CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 1216908 Contratada: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 154323 SEI HCPA 23092.002517/2024-32 Data da assinatura: 06/03/2025 Empenho: 2024NE502572 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº 1152041, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 20 EQUIPAMENTOS BOMBA DE VÁCUO PARA TERAPIA