DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100072 72 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POR PRESSÃO NEGATIVA COMPATÍVEIS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO INSUMO, SENDO 15 UNIDADES COM ENTREGA IMEDIATA JUNTO À PRIMEIRA ENTREGA DE INSUMOS, E AS DEMAIS 05 UNIDADES CONFORME DEMANDA, A CRITÉRIO DAS NECESSIDADES DE USO DO HCPA, por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de abril de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Artur Amaral Von Borowski CPF: .737.000-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sidoimprofícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal,e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável ..618.431-*- Katia Alessandra Ferreira Rojas do Nascimento . .Processo administrativo .23038.016437/2019-51 . .Origem do débito .Programa: UAB e NA: SEI 2543912 . .Valor original do débito .R$ 2.295,00 . .Valor atual do débito .R$ 4.101,79 . .Data da atualização .11/02/2025 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANA CLÁUDIA DUARTE CARDOSO .XXX.295.322-XX .88881.944940/2024-01 .PAEP 1892/2024 .DE: 31/03/2025 PARA: 27/02/2025 .27/02/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ROBERTA VARGINHA RAMOS CAIADO .XXX.191.011-XX .88881.017215/2024-01 .MOVE 1896/2025 .14.400,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000384 (C) . .EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA .XXX.284.517-XX .88881.095240/2024-01 .MOVE 1855/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000388 (C) . .ESTEVAM VANALE OTERO .XXX.994.488-XX .88881.110084/2025-01 .MOVE 1879/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000397 (C) . .SIBELLI PASSINI BARBOSA FERRAO .XXX.040.826-XX .88881.101480/2024-01 .MOVE 1891/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000403 (C) . .JESUS LUBIAN RIOS .XXX.751.327-XX .88881.016307/2024-01 .MOVE 1862/2025 .10.050,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000385 (C) . .CARMEN SILVIA RIAL .XXX.866.770-XX .88881.037247/2024-01 .MOVE 1878/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000402 (C) . .DAMARIS SILVEIRA .XXX.405.696-XX .88881.037249/2024-01 .MOVE 1892/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000392 (C) . .DANIELLE DE MELO ROCHA .XXX.606.774-XX .88881.076927/2024-01 .MOVE 1857/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000400 (C) . .CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES .XXX.599.788-XX .88881.037251/2024-01 .MOVE 1883/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000396 (C) . .TIAGO KUTTER KROLOW .XXX.525.000-XX .88881.099384/2024-01 .MOVE 1874/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000410 (C) . .VANIA ZIKAN CARDOSO .XXX.256.047-XX .88881.121127/2025-01 .MOVE 1851/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000382 (C) . .MARCELO LEITE LYRA .XXX.213.054-XX .88881.103495/2025-01 .MOVE 1897/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000401 (C) . .PAULO SERGIO SALOMON .XXX.912.189-XX .88881.101415/2024-01 .MOVE 1895/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000407 (C) . .CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA .XXX.613.295-XX .88881.110086/2025-01 .MOVE 1854/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000398 (C) . .STEPHAN ARNULF BAUMGARTEL .XXX.998.089-XX .88881.114084/2025-01 .MOVE 1852/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000383 (C) . .LEONARDO CIVALE .XXX.246.477-XX .88881.017010/2024-01 .MOVE 1876/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005179 (C) . .MAURICIO ROSSATO .XXX.687.221-XX .88881.083880/2024-01 .MOVE 1881/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005169 (C) . .KARLA SANTA CRUZ COELHO .XXX.779.557-XX .88881.102755/2025-01 .MOVE 1882/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000408 (C) . .POLIANA DE ARAUJO PALMEIRA .XXX.754.484-XX .88881.083864/2024-01 .MOVE 1873/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000399 (C) . .LETICIA DOS ANJOS SILVA .XXX.888.706-XX .88881.016215/2024-01 .MOVE 1861/2025 .14.400,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005181 (C) . .WALDIR FERREIRA DE ABREU .XXX.378.852-XX .88881.110085/2025-01 .MOVE 1856/2025 .73.350,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000404 (C) . .ELIZABETE APARECIDA MARQUES .XXX.326.138-XX .88881.119579/2025-01 .MOVE 1900/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000391 (C) . .ANDRE BITTENCOURT LEAL .XXX.314.100-XX .88881.119578/2025-01 .MOVE 1901/2025 .20.100,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000381 (C) . .ALEX RAFACHO .XXX.799.478-XX .88881.016851/2024-01 .MOVE 1880/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004384 (C) . .LEANDRO SOARES SANTOS .XXX.567.485-XX .88881.101328/2024-01 .MOVE 1893/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005208 (C) . .LIVIA FLORES LOPES .XXX.187.117-XX .88881.101329/2024-01 .MOVE 1877/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005202 (C) . .LUIS HENRIQUE HERMINIO CUNHA .XXX.232.714-XX .88881.017750/2024-01 .MOVE 1859/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005221 (C) . .EDUARDO GOES NEVES .XXX.135.988-XX .88881.110083/2025-01 .MOVE 1853/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000395 (C) . .ARTHUR LUIS DE OLIVEIRA TORQUATO .XXX.629.964-XX .88881.110107/2025-01 .MOVE 1872/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000409 (C) . .BRENO MARQUES BRINGEL .XXX.870.851-XX .88881.083847/2024-01 .MOVE 1871/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000393 (C) . .FRANCIELI REBELATTO .XXX.123.280-XX .88881.019808/2024-01 .MOVE 1875/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003751 (C) . .BRUNO FERREIRA CAMPOS .XXX.877.941-XX .88881.083888/2024-01 .MOVE 1894/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2025NE000406 (C) . .LORENA PINHEIRO BARBOSA .XXX.335.043-XX .88881.099194/2024-01 .MOVE 1858/2025 .7.200,00 .DE: 10/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE005203 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.024430/2024-20. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catraca eletrônica, controle de acesso para portas/portões e software de gerenciamento, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, para atender as necessidades da UFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 487.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23105.050983/2023-57. Inexigibilidade. Nº 257/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 18/03/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 57.410,00, devido à variação do IPCA. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.410,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).