DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JUNIOR RIBEIRO CARVALHO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATHIAS GAMA DE AGUIAR FERREIRA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PEQUENO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCOS PAULO DE OLIVEIRA P EQ U E N O. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILAS NERY DE OLIVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 093/2024-S. Firmado em 03/07/2024. Rescindir a partir de 05/03/2025. Assinado em 07/03/2025. SILAS NERY DE OLIVEIRA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23106.070409/2023-13. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 02 (dois) postos de trabalho de recepcionista, o que equivale a 7,70% (sete inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao acréscimo anterior resulta em 11,55% (onze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado com fundamento na alínea "b", do inciso l, do art. 124, combinado com o art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.923.923,19. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1222/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.036996/2023-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Rescisão administrativa, a contar da data de 15 de fevereiro de 2025, do contrato n. 1222/2023, firmado entre a unb e a empresa star locação de serviços gerais ltda para a prestação dos serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela universidade de brasília, no âmbito do distrito federal e região centro-oeste, sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1207/2021 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.138096/2020-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão administrativa, a contar da data de 27 de fevereiro de 2025, do contrato n. 1207/2021, firmado entre a unb e a empresa casablanca serviços eireli para a prestação dos serviços de locação de mobiliário, conforme a ata de registro de preços nº 164/2020, resultante do pregão nº 11/2020, cujo objeto era a eventual contratação de serviços planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022568/2025-65. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CEZAR BRITTO ADVOCACIA (CNPJ nº 13.236.557.0001/78). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. MARLUCE MACIEL BRITTO ARAGÃO (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.093723/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (CNPJ nº 05.902.038/0001-73). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/02/2025 a 13/02/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lúcio Motta Fonteles (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.017365/2025-57. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TEKCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 28.583.012/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/02/2025 a 20/02/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Paulo Ricardo Rodrigues de Farias (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.016533/2025-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PENCIL LABS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 32.550.372/0001-88). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Arthur Jahn Sturzbecher (representante legal da empresa) e Sr. David Carlos de Araújo Silva. ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: PROCESSO Nº 23106.122804/2024-61. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACQUA MEDLEY LTDA (CNPJ nº 00.539.860/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/02/2025 a 19/02/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Barros Correia (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.018429/2025-37. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ nº 05.342.580/0001-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 06/03/2025 a 05/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho (representante legal da empresa) EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 125/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.060663/2023-03; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ALISSON MENDES RODRIGUES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/03/2025. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES - Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO N. 23106.009516/2024-12 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Edital de Abertura nº 129/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Literaturas de Língua Francesa. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS .9,15 . .2 .SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS .8,15 . .3 .JOZELMA DE OLIVEIRA RAMOS .7,92 . .4 .JORGE EDUARDO ROCHA MORAIS .7,02 . .5 .AMANDINE MOLIN .6,39 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício