DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1377730/2025 PROCESSO Nº 23115.006046/2025-15. Extinção do Contrato nº 251/2023- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MESSIAS ARAUJO CARDOZO, CPF: .514.773-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 21/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1379595/2025 PROCESSO Nº 23115.005478/2025-09. Extinção do Contrato nº 210/2023- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LETICIA GANTZIAS ABREU, CPF: .667.733-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1378599/2025 PROCESSO N.º 23115.006156/2025-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LINIMAR MOURA DE MELO FILHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1377214/2025 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523056949202446. Objeto: Produtos para saúde, do tipo: MEIOS DE CULTURA E CORANTES PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTE HUUFMA .. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.095670/2024-89. Espécie: CONTRATO Nº 43/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Mestrado", que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós- graduação, necessitando de apoio logístico e estrutural para promover suas atividades acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio de suas iniciativas. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095670/2024-89/ UFMT e Processo nº 20250001822/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.011.089. Valor: R$ 100.126,93 [cem mil, cento e vinte e seis reais e noventa e três centavos]. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: quarenta e oito [48] meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.008868/2025-11. Espécie: Contrato Nº 44/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Exatas e da Terra -ICET/UFMT". Valor: R$ 101.500,00 [cento e um mil e quinhentos reais]. Assinatura: 05/03/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.007588/2025-96. Espécie: CONTRATO Nº 46/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Enfermagem"/UFMT , /Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007588/2025-96/UFMT - 20250002100/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 39.871,73 [trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos]. Assinatura: 28/02/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.096298/2024-28. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes de áudio e vídeo, visando atender as demandas do Campus Universitário de Várzea Grande da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 12.852,80. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.095670/2024-89. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Mestrado", que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós-graduação, necessitando de apoio logístico e estrutural para promover suas atividades acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio de suas iniciativas. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.095670/2024-89/ UFMT e Processo nº 20250001822/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.011.089. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 100.126,93 [cem mil, cento e vinte e seis reais e noventa e três centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.008868/2025-11. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Exatas e da Terra -ICET/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 101.500,00 [cento e um mil e quinhentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.007588/2025-96. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Enfermagem"/UFMT , /Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.007588/2025-96/UFMT - 20250002100/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 39.871,73 [trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 25/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23448.000142/2023-18. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem como objeto a suspensão cautelar do contrato administrativo por prazo indeterminado, sem a necessidade de prévia manifestação dos interessados, conforme o disposto no artigo 45 da lei nº 9.784/1997, a partir da data de assinatura deste aditamento. Vigência: 24/02/2025 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23104.027398/2023-63. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é aditivar ao contrato 84/2023, o valor de r$ 425,27 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), esse acréscimo corresponde a 6% do valor total do contrato e a área calculada a ser contemplada no contrato está em torno de 210 m² (duzentos e dez) metros quadrados, conforme doc. Sei 5424437.. Vigência: 09/03/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.512,90. Data de Assinatura: 09/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2025).