DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal Da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Nona - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme redação abaixo: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA: 9.1. O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou alterado por iniciativa dos partícipes, mediante formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 27.02.2025. Vigência: 27.02.2025 a 31.03.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o Reitor, JONES DARI GOETTERT, pela UFGD. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022985/2024-87. Pregão Nº 90087/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 43.633.780/0001-10 - PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: Contratação de leiloeiro profissional, regularmente matriculado na junta comercial do estado do Rio Grande do Sul para realização de leilões públicos, por meio presencial e/ou virtual, de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo da Universidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: 5%. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ajuste de Cotitularidade nº 02/2025-UFMS. Processo n.º 23104.021361/2023- 21. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Universidade de São Paulo - USP e a Universidade Federal de Goiás - UFG Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado MApp-IDEA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS, a USP e a UFG, que tem como criadores: PELA UFMS: Vitor Mesaque Alves de Lima; PELA USP: Ricardo Marcondes Marcacini; PELA UFG: Jacson Rodrigues Barbosa. Data de Assinatura: 28.02.2025. Vigência: 5.1. O instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei nº 9.609/98. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das demais partes. EDITAL Nº 50/2025 EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 13/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 12, seção 3, página 72, de 17 de janeiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Teoria Econômica Santana do Livramento Professor Substituto/40h 23100.023043/2024-16 .1º Luis Fernando Tavares Vieira Braga .11,74 . . . . . .2º Mitali Daian Alves Maciel .10,07 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 7 de março de 2025 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002309/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente, Mobiliário, Conjunto escolar, destinados à Unipampa, Campus Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/03/2025) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 02/2022. Processo nº: 23110.029544/2021-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o contrato original em 587 dias, passando assim sua data final de vigência de 02/06/2025 para 12/01/2027. Data da assinatura: 27/01/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 44/2016. Nº Processo: 23110.001784/2016-17. Dispensa. Nº 129/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 92.238.914/0001-03 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA . Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 26 (vinte e seis) meses e negociação contratual. Vigência: 05/03/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.680,62. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.001888/2025-94. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (CPCE), NA CIDADE DE BOM JESUS/PI NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 333.360,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.007033/2025-83. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, SUV E CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA (CMPP/TERESINA-PI) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 223.312,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23111.019888/2024-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.036606/2024-22.Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.847.041,36. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01, de 03/01/2025 - Publicado no DOU em 06/01/2025 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Engenharia - EE Processo nº 23116.015163/2024-71 Desenho Arquitetônico, Desenho de Projetos Complementares e Desenho Técnico .TAIANA PITREZ TAGLIANI .7,03 .1º . .FRANCIELE FRAGA PEREIRA .6,87 .2º . . . .BIANCA PEREIRA LUCAS .5,06 .3º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF Processo nº 23116.017292/2024-01 Introdução à Física; Iniciação à Física; Física I, II, III e IV Física Geral C I e II; Física Experimental I, II, III e IV; Laboratório de Física I e II; e Técnicas Experimentais de Física Moderna. .TALISSA CRISTINI TAVARES RODRIGUES .8,14 .1º . .FÁBIO KÖPP NÓBREGA .7,62 .2º . .YAN BUENO BANDEIRA .6,42 .3º . .HENRIQUE DOMINGUES HIRSCH .6,33 .4º . . . .LARA MARIA GATTO .5,46 .5º