DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956127/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF, CNPJ: 00.497.826/0001-08. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: *.689.487- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014966/2024-58. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 19739.129836/2023-93. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.916,73. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 17166.100200/2023-76. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 48.991.518/0001-60 - 48.991.518 JHANYFFER ARAUJO SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do preço do contrato firmado entre as partes na data de 17/10/2023 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - reajuste (art.92, v)", do termo de contrato c/c art. 92, v e x da lei nº 14.133/2021 e na in/seges nº 5/2017.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.962,26. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 300/2025/CAFIN, da Septuagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 5.647.381,77 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005147/2024-14, DATA CELEBRAÇÃO: 07 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 299/2025/CAFIN, da Septuagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 162.501,29 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e um reais e vinte e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005012/2024- 59, DATA CELEBRAÇÃO: 07 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 10265.118380/2023-85. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2025 a 31/03/2027. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.920,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.026821/2025-19. Dispensa Nº 160/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 10.687.766/0001-40 - SAXUM DEMOLICOES PAVIMENTACOES E ESCAVACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto especializado e execução do serviço de escoramento/cimbramento das cortinas de proteção das fachadas e vigas de suporte e da execução de serviço de demolição das cortinas e vigas de suporte, com a retirada do material resultante do desabamento e da demolição, a serem realizados no depósito de mercadorias apreendidas (DMA) da Alfândega de Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Item 2: execução da demolição das cortinas e vigas de suporte, com a retirada do material resultante do desabamento e da demolição a ser executada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 13075.008086/2023-91. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.065,75. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.096077/2024-21. Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 23.186.928/0001-08 - J. L. MARTINS - INFORMATICA. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de cartuchos originais para impressora plotter modelo hp designjet t250 e bobinas de papel compatível com a impressora hp designjet t250, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total: R$ 89.939,40. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 19615.720492/2019-71. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por mais 12 meses com cláusula resolutiva, de 02/03/2025 a 01/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.866,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 13083.155496/2023-21. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 01/03/2025 a 28/02/2026. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.271,48. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 170058 Nº Processo: 14760.720070/2021-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato drf/jpa nº 06/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais, de forma continuada, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de uniformes, com previsão de realização de viagens intermunicipais e interestaduais e pagamento por posto de trabalho, nos termos da cláusula décima primeira do contrato drf/jpa nº 06/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).