DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08204.000823/2022-74. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/01/2025 a 16/01/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitação visando a contratação dos serviços objeto deste contrato, devendo a contratada ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias da rescisão contratual.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.980,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.093.353,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.869.117,66. Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. . Leia-se: Vigência: 10/03/2025 a 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.000701/2025-25. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08270.009015/2021-06. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 07/2022 sr/pf/ce, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 até 11/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.903,76. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.008752/2024. Objeto: Locação de GERADOR DE ENERGIA DE 180 KVA, incluso aterramento e demais instalações, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/03/2025) 200338-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.004287/2024-67. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, a fim de atender às unidades de Paranaguá, vinculadas a Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (UASG 200364). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/03/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 28.497,12. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08430.006411/2024-36. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.554.263/0001-04 - RAUPP & FERNANDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto uma troca de serviços dentro do objeto do contrato 17/2024, com o acréscimo de r$ 38.027,57 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) e a supressão de r$ 38.027,62 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos)*, conforme planilha de adequação sei 39759945, bem como a prorrogação do prazo por mais 30 dias para a execução do objeto.. Vigência: 08/03/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002019/2024-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 33.785.289/0001-50 - DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de urgência e acessórios (capota) para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 7.635,18. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO UASG 200360 Processo nº 08706.000471/2023-87. CONTRATO Nº 08/2025-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: EDUARDO EUGÊNIO FIL H O, conforme documentos nos autos do processo 08706.000471/2023-87, bem como FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ no 26.470.092/0001-67. ObjetoEste Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ A R U / S P ) . 1.2. O presente Contrato obriga as partes contratantes e seus sucessores a respeitá-lo. 1.3. Integram este Contrato o Edital de Chamamento Público n. 004/2023 - CPL/SELOG/SR/PF/SP 00029823635 e seus Anexos, Proposta apresentada pelos LOCADORES do prédio a ser construído 30490640, os quais eximem os LOCADORES de executar qualquer obra diferente do previsto nesses documentos e no presente contrato. 1.4. A execução das obras deverá respeitar as normas técnicas aprovadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como todas as leis, regulamentos e posturas locais, incluindo, dentre outras, normas de proteção ao meio ambiente e de acessibilidade. 1.5. Todo o custo para a execução da obra, nos termos da Proposta apresentada, será suportado pelos LOCADORES, incluindo todo e qualquer custo relacionado a projetos e suas aprovações junto aos órgãos competentes. Vigência: O prazo de vigência do contrato será 120 (cento e vinte) meses, de 10/03/2025 a 10/03/2035. O valor do aluguel mensal é de R$ 78.869,98 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) e o valor anual é de R$ 946.439,76 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.464.397,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para 120 (cento e vinte) meses. Em 10/03/2025 - RODRIGO LUÍS SANFURGO DE CARVALHO - SR/DPF/SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 200360 Processo nº 08505.012011/2021-04. CONTRATO Nº 21/2022-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: CONDOMÍNIO CIVIL ELDORADO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.054.399/0001-56. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022- SR/PF/SP cessão gratuita do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEP Eldorado), por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2025 A 21/09/2027, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Em 10/03/2025 RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO - SR/DPF/SP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna públicas a relação dos candidatos com a matrícula homologada na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), a relação dos candidatos com o pedido de final de fila deferido e a relação de candidatas gestantes com pedido para realização de CFP futuro deferido, referentes ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. 1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NA TERCEIRA TURMA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL (CFP) 1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10092536, Adao Lucas dos Santos de Souza / 10169624, Adib Jubiaba Dabien Junior / 10034706, Adiby Moreira Albuquerque / 10225307, Adolfo Alves da Silveira / 10093518, Adriana Lopes Gouveia / 10084899, Adriano Rodrigues Chaves / 10172279, Adrisio Leandro Medeiros da Silva / 10235462, Aglison Franca Rodrigues / 10089030, Albert Einstein da Silva Barros / 10308464, Alberto Flavio Barbosa Batista Filho / 10023822, Alekchandra Karollynna Nunes de Lima Cameli / 10175745, Alex Antonio Homrich Vasconcellos / 10354330, Alexandre Jorge / 10229379, Alexandre Rodrigues Scherer / 10127802, Aline Fatima Fernandes / 10135124, Alisson Bruno Nogueira Hermann / 10260017, Allan de Oliveira Andrade / 10195400, Altino Lins da Silva Neto / 10252801, Alysson Martins / 10102062, Amanda Sanches Moura / 10154275, Amaro Vitor de Souza Delfino / 10013633, Amilton Cesar Vanderlei Hack / 10111636, Ana Caroline Leite Santana Batista / 10256016, Ana Maria Pereira Gomes / 10105783, Anderson Luiz Ferreira da Costa / 10149703, Andre Athayde Macedo / 10019823, Andre Borges Almeida / 10086311, Andre Luiz Tavares Medeiros / 10361634, Andre Martins da Silva / 10239192, Andre Victor Portela Melo / 10009962, Andrei de Lima Lacerda / 10009651,