DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 13 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0008.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores Rurais de São Benedito/CE - COOPSB. Processo administrativo nº 59511.000267/2024-65. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.073-0; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.005-3 e 372.006-0; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.048-6; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Samuel Sales Lima - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0010.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Solidário - COOPADES, localizado em Aracati/CE. Processo administrativo nº 59511.000266/2024-11. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.072-3; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.003-9 e 372.004-6; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.047-9; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 11 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0011.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO, localizado em Caucaia/CE. Processo administrativo nº 59511.000012/2025-83. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.074-7; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.007-7 e 372.008-4; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.049-3; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Jacqueline da Silva de Oliveira - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0012.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense - COOPERSUL, localizada em Crato/CE. Processo administrativo nº 59511.000250/2024-16. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.066-8; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, tombamentos: 346.491-5 e 346.492-2; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.041-7; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 17 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Rodrigo Leite de Sousa - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Curu, localizado em Apuiarés/CE. Processo administrativo nº 59511.000259/2024-19. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.070-9; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 346.499-1 e 346.500-2; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.045-5; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 16 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Luis José de Sousa Guimarães - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0020.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto João Bento - IJOBE, localizado em Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000027/2025-41. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.078-5; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.015-6 e 372.016-3; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.053-4; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 18 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Sabino Henrique da Silva - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0021.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Sociedade Comunitária de Habitação Popular Pescadores da Costa Oeste, localizado em Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000028/2025-96. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.079-2; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.017-0 e 372.018-7; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.054-1; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 19 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Ana Luiza de Lima Ribeiro - Outorgada Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0022.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pescadores de Pacajus/CE. Processo administrativo nº 59511.000037/2025- 87. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.080-2; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.019-4 e 372.020-4; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.055-8; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 20 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonio da Silva Sobrinho - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0024.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço, localizado em Chorozinho/CE. Processo administrativo nº 59511.000025/2025-52. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.087-1; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.033-8 e 372.034-5; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.062-0; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 22 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Marcos Antonio Pereira de Sales - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0025.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Patos, localizado em Tabuleiro do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000033/2025-07. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.088-8; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.035-2 e 372.036-9; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.063-7; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 23 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Célio Maurício de Alencar - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0026.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, localizado em Maracanaú/CE. Processo administrativo nº 59511.000029/2025-31. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.089-5; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.037-6 e 372.038-3; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.064-4; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 24 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0026.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-73, localizado em Chorozinho/CE. Processo administrativo nº 59511.000030/2025-65. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.090-5; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 372.039-0 e 372.040-0; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.065-1; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 25 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco Gleuson Carvalho - Outorgado Donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0028.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z08 de Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000031/2025-18. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 381.767-8; - 2 (dois) freezers horizontais, 500 litros, tombamentos: 381.772-6 e 381.773-3; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, tombamento: 381.782-9; no valor total de R$ 9.280,61 (nove mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 7 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Maria Cristina de Sousa Paula - Outorgado Donatário. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 01 - 60W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recife, 10 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à modernização da iluminação pública com tecnologia LED (Tipo 02 - 150W) a serem executados na área de atuação da 15º Superintendência Regional da Codevasf - mesorregião Agreste Pernambucano, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recife, 10 de março de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional