DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 PROCESSO: 59530.001995/2024-66-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 10.979.778,85 (dez milhões e novecentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 10 de março de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001622/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0432.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema, CNPJ nº 02.433.255/0001-73, localizada no Município de Águas Belas, estado de Pernambuco. Doação onerosa de 10 (dez) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 361.340-3, 361.341-0, 361.342-7, 361.343-4, 361.344-1, 361.345-8, 361.346-5, 361.347-2, 361.348-9, 361.349-6. 2 (dois) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 361.463-1, 361.464-8, avaliadas no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 662, 30 de outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001622/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Nitalmo Leite da Silva, Presidente da Associação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 PROCESSO: 59530.001995/2024-66-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 10.979.778,85 (dez milhões e novecentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 10 de março de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0019.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores de Arroz de Ipiranda e Serraria - Apis, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.730.261/0001-67, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 352.280-8, avaliado no valor total de R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Eriosvaldo Teixeira. Processo n. 59550.000145/2025-93. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000082/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0019.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001- 97. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliados no valor total R$ 392.890,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa reais) ,e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.309-;400 (quatrocentos) Roçadeira - manual, tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 386.726-4, 386.727-1, 386.728-8, 386.729-5, 386.730-5, 386.731-2, 386.732-9, 386.733-6, 386.734-3, 386.735-0, 386.736-7, 386.737-4, 386.738-1, 386.739-8, 386.740-8, 386.741-5, 386.742-2, 386.743-9, 386.744-6, 386.745-3, 386.746-0, 386.747-7, 386.748-4, 386.749-1, 386.750-1, 386.751-8, 386.752-5, 386.753-2, 386.754-9, 386.755-6, 386.756-3, 386.757-0, 386.758-7, 386.759-4, 386.760-4, 386.761-1, 386.762-8, 386.763-5, 386.764-2, 386.765-9, 386.766-6, 386.767-3, 386.768-0, 386.769-7, 386.770-7, 386.771-4, 386.772-1, 386.773-8, 386.774-5, 386.775-2, 386.776-9, 386.777-6, 386.778-3, 386.779-0, 386.780-0, 386.781-7, 386.782-4, 386.783-1, 386.784-8, 386.785-5, 386.786-2, 386.787-9, 386.788-6, 386.789-3, 386.790-3, 386.791-0, 386.792-7, 386.793-4, 386.794-1, 386.795-8, 386.796-5, 386.797-2, 386.798-9, 386.799-6, 386.800-7, 386.801-4, 386.802-1, 386.803-8, 386.804-5, 386.805-2, 386.806-9, 386.807-6, 386.808-3, 386.809-0, 386.810-0, 386.811-7, 386.812-4, 386.813-1, 386.814-8, 386.815-5, 386.816-2, 386.817-9, 386.818-6, 386.819-3, 386.820-3, 386.821-0, 386.822-7, 386.823-4, 386.824-1, 386.825-8, 386.826-5, 386.827-2, 386.828-9, 386.829-6, 386.830-6, 386.831-3, 386.832-0, 386.833-7, 386.834-4, 386.835-1, 386.836-8, 386.837-5, 386.838-2, 386.839-9, 386.840-9, 386.841-6, 386.842-3, 386.843-0, 386.844-7, 386.845-4, 386.846-1, 386.847-8, 386.848-5, 386.849-2, 386.850-2, 386.851-9, 386.852-6, 386.853-3, 386.854-0, 386.855-7, 386.856-4, 386.857-1, 386.858-8, 386.859-5, 386.860-5, 386.861-2, 386.862-9, 386.863-6, 386.864-3, 386.865-0, 386.866-7, 386.867-4, 386.868-1, 386.869-8, 386.870-8, 386.871-5, 386.872-2, 386.873-9, 386.874-6, 386.875-3, 386.876-0, 386.877-7, 386.878-4, 386.879-1, 386.880-1, 386.881-8, 386.882-5, 386.883-2, 386.884-9, 386.885-6, 386.886-3, 386.887-0, 386.888-7, 386.889-4, 386.890-4, 386.891-1, 386.892-8, 386.893-5, 386.894-2, 386.895-9, 386.896-6, 386.897-3, 386.898-0, 386.899-7, 386.900-8, 386.901-5, 386.902-2, 386.903-9, 386.904-6, 386.905-3, 386.906-0, 386.907-7, 386.908-4, 386.909-1, 386.910-1, 386.911-8, 386.912-5, 386.913-2, 386.914-9, 386.915-6, 386.916-3, 386.917-0, 386.918-7, 386.919-4, 386.920-4, 386.921-1, 386.922-8, 386.923-5, 386.924-2, 386.925-9, 386.926-6, 386.927-3, 386.928-0, 386.929-7, 386.930-7, 386.931-4, 386.932-1, 386.933-8, 386.934-5, 386.935-2, 386.936-9, 386.937-6, 386.938-3, 386.939-0, 386.940-0, 386.941-7, 386.942-4, 386.943-1, 386.944-8, 386.945-5, 386.946-2, 386.947-9, 386.948-6, 386.949-3, 386.950-3, 386.951-0, 386.952-7, 386.953-4, 386.954-1, 386.955-8, 386.956-5, 386.957-2, 386.958-9, 386.959-6, 386.960-6, 386.961-3, 386.962-0, 386.963-7, 386.964-4, 386.965-1, 386.966-8, 386.967-5, 386.968-2, 386.969-9, 386.970-9, 386.971-6, 386.972-3, 386.973-0, 386.974-7, 386.975-4, 386.976-1, 386.977-8, 386.978-5, 386.979-2, 386.980-2, 386.981-9, 386.982-6, 386.983-3, 386.984-0, 386.985-7, 386.986-4, 386.987-1, 386.988-8, 386.989-5, 386.990-5, 386.991-2, 386.992-9, 386.993-6, 386.994-3, 386.995-0, 386.996-7, 386.997-4, 386.998-1, 386.999-8, 387.000-6, 387.001-3, 387.002-0, 387.003-7, 387.004-4, 387.005-1, 387.006-8, 387.007-5, 387.008-2, 387.009-9, 387.010-9, 387.011-6, 387.012-3, 387.013-0, 387.014-7, 387.015-4, 387.016-1, 387.017-8, 387.018-5, 387.019-2, 387.020-2, 387.021-9, 387.022-6, 387.023-3, 387.024-0, 387.025-7, 387.026-4, 387.027-1, 387.028-8, 387.029-5, 387.030-5, 387.031-2, 387.032-9, 387.033-6, 387.034-3, 387.035-0, 387.036-7, 387.037-4, 387.038-1, 387.039-8, 387.040-8, 387.041-5, 387.042-2, 387.043-9, 387.044-6, 387.045-3, 387.046-0, 387.047-7, 387.048-4, 387.049-1, 387.050-1, 387.051-8, 387.052-5, 387.053-2, 387.054-9, 387.055-6, 387.056-3, 387.057-0, 387.058-7, 387.059-4, 387.060-4, 387.061-1, 387.062-8, 387.063-5, 387.064-2, 387.065-9, 387.066-6, 387.067-3, 387.068-0, 387.069-7, 387.070-7, 387.071-4, 387.072-1, 387.073-8, 387.074-5, 387.075-2, 387.076-9, 387.077-6, 387.078-3, 387.079-0, 387.080-0, 387.081-7, 387.082-4, 387.083-1, 387.084-8, 387.085-5, 387.086-2, 387.087-9, 387.088-6, 387.089-3, 387.090-3, 387.091-0, 387.092-7, 387.093-4, 387.094-1, 387.095-8, 387.096-5, 387.097-2, 387.098-9, 387.099-6, 387.100-7, 387.101-4, 387.102-1, 387.103-8, 387.104-5, 387.105-2, 387.106-9, 387.107-6, 387.108-3, 387.109-0, 387.110-0, 387.111-7, 387.112-4, 387.113-1, 387.114-8, 387.115-5, 387.116-2, 387.117-9, 387.118-6, 387.119-3, 387.120-3, 387.121-0, 387.122-7, 387.123-4, 387.124-1, 387.125-8.Valor total: R$ 392.890,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa reais). Assinatura: Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000136/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0039.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação do Projeto de Assentamento Carlos Mariguela - FLOPUCAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Cocho, Tombamento: 350.827-1, 1 (um) Descascador/lavador, Tombamento: 350.719-1, 1 (um) Forno - mecanizado, Tombamento: 350.700-5, 1 (um) Peneira, Tombamento: 350.681-5 e 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca, Tombamento: 350.708-1, avaliados no valor global de R$ 60.171,00 (sessenta mil e cento e setenta e um reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000164/2025-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0050.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA IGUAÇÚ DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.146-0 5, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000140/2025-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0040.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.141-5, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000202/2025-90-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0060.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA FÉ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.153-2, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000037/2025-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0028.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO-PIPA de 9.000 litros, Chassi 93ZA61PFZS8706763, RENAVAM 1421800591, PLACA TPD2F80, marca IVECO, modelo TECTOR 17-210, sob tombamento nº 373.184-8. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Erivam dos Anjos Leonardo- PREFEITO - SÃO VICENTE DO SERIDO- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000078/2025-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0029.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) CAMINHÃO-PIPA de 9.000 litros; chassi: 93ZA61PFZS8706995, R E N AV A M : 01421802721; PLACA: TPD2G30; marca: IVECO, modelo: TECTOR 17-210, sob tombamento nº 373.185-5. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ana Alves de Araújo Loureiro- PREFEITA - EMAS- PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0006.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar - COAF, localizado em Itapipoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000256/2024-85. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, tombamento: 372.067-5; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, tombamentos: 346.493-9 e 346.494-6; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, tombamento: 372.042-4; no valor total de R$ 8.417,00 (oito mil e quatrocentos e dezessete reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 12 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Renato Araújo Bezerra - Outorgado Donatário.