DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002071/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A DE SÃO RAFAEL, CNPJ nº 10.877.106/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.196,11. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON LEITE PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003479/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0004.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO P EQ U E N O S PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.543.951/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA DEUSDAURA PEREIRA SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000114/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0084.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO LUIZ DE MINAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.459.030/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 25.020,24. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAICON PEREIRA MOURA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002581/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0098.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.722,74. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000263/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0107.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 14.313.873/0001- 69. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.454,34. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANE APARECIDA FERNANDES SOUTO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000308/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0110.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAÍDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E FREEZER. VALOR: R$ 7.401,09. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS SOARES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001735/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0640.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVAL E ADJACÊNCIAS - ARCA, CNPJ nº 19.962.809/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.080,95. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA NETA FERREIRA DO AMARAL SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003303/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1245.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLV I M E N T O COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003089/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1334.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA - ACR, CNPJ nº 40.125.698/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.202,40. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KLÉBER NASCIMENTO CRUZ. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001204/2023-36-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0457.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa A1MC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Anderson Alex Santos - A1MC. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.001383/2024-92-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0013.01/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e DL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 02.943.268/0001-92, representada pelo o Sr. ADEMAR PINHEIRO LEMOS JUNIOR, inscrito no CPF/MF .635.715.*, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 04 - Setor 04, registrado sob Matrícula nº 9137 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 262.9995 ha, sendo 112,6539 irrigáveis e 150,3456 não irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário BR FRUITS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 49.522.133/0001-17, representada pelo o Sr. ADHEMAR PINHEIRO LEMOS NETO, inscrito no CPF/MF .198.415.*; Prazo: 35 anos contados a partir da assinatura do contrato; Data: 10/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CODEVASF 2ª/SR, Ademar Pinheiro Lemos Junior - Concessionário Cedente - e Adhemar Pinheiro Lemos Neto - Concessionário Cessionário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000159/2024-83-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0501.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001846/2023-35-e ESPECIE: Contrato nº 2.477.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.102.297/0001-70; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu do Município de Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Licitado através do Edital nº 41/2023; fica autorizada a interrupção do contrato nº 2.477.00/2023, a partir do dia 11 de março de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 044. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AGROVILA 03, no Município de SERRA DO RAMALHO - BA, Estado da Bahia. DATA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 045. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AGROVILA 08, no Município de SERRA DO RAMALHO - BA, Estado da Bahia. DATA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 046. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AGROVILA 13 - MANIAÇU, no Município de SERRA DO RAMALHO - BA, Estado da Bahia. DATA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 047. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AGROVILA 06, no Município de SERRA DO RAMALHO - BA, Estado da Bahia. DATA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 048. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de