DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100151 151 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.316/1975, e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a Resolução-COFFITO nº 605/2025, torna público o presente Edital, que visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, interessadas em estabelecer parcerias para a execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e científico dessas categorias. A íntegra do edital está disponível na página eletrônica www.coffito.gov.br. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente do COFFITO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ORDEM DOS MÉDICOS DE PORTUGAL. OBJETO: Fortalecer a cooperação mútua entre as instituições responsáveis pela regulamentação do exercício da medicina em Portugal e no Brasil. VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/02/2029. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º(Primeiro) Termo Aditivo da Dispensa de Licitação n. 26.02.001/2024. Extrato do contrato n. 07.03.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de Internet Banda Larga e IP Fixo com velocidade de 400 Mpbs. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 355,72 (trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos); perfazendo o valor global de R$ 4.268,64 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.08. (Serviços de Internet). Data da assinatura: 06 de Março de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Cleidson Sandes Nascimento. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADIIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2023 Processo nº 476904.002606/2024-21.Objeto: Aditivação contratual de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações nas áreas de telefonia fixa, telefonia móvel, internet móvel e link dedicado de internet. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO (CNPJ 02.558.157/0001-62). Valor global anual: R$ 24.103,56 (vinte e quatro mil,cento e três reais e cinquenta e seis centavos), com Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026.Fundamentação: art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de S. Costa, Presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 02/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 50.506.066 GERALDO BARBOSA DOS SANTOS - Contratada; Objeto: contratação de serviços de manutenção elétrica, com fornecimento de materiais, nas instalações do imóvel da sede do CRBio-01. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em Exercício, do CRBio-01 e Geraldo Barbosa dos Santos - Proprietário da Contratada. Data da assinatura: 28/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRCAM Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC- AM torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Leilão, tipo maior lance, de modo "On Line", para desfazimento de veículo da Marca Volkswagem, modelo Amarok, Ano/Modelo 2015/2016 conforme especificações constantes do Termo de Referência. LOCAL E DATA: Site da Vip Leilões (https://www.vipleiloes.com.br/) no dia 31/03/2025 às 09h00 horário de Manaus. EDITAL: Os interessados poderão acessar o Edital na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores informações pelo e-mail [email protected]. Manaus-AM, 28 de Fevereiro de 2025. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 46 do dia 10/03/2025, Seção 3, Página 154, referente ao Pregão Eletrônico n.º 02/2025, onde se lê: Abertura das Propostas: 24/03/2025, leia-se: Abertura das Propostas: 25/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa COWORKING FEBRACIS NATAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos serviços oferecidos pela Empresa COWORKING FEBRACIS NATAL LTDA., tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela COWORKING FEBRACIS NATAL LTDA., BRUNO LIRA LEITE BARBOSA, Procurador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa NEWCO ENSINO E EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nos serviços de MBA, a saber: MBA Gestão Trabalhista & Previdenciária; MBA Liderança, Gestão de Pessoas & Desenvolvimento Humano; MBA Gestão de Segurança & Saúde no Trabalho; MBA Direito Previdenciário Aplicado; MBA Perícia & Auditoria Trabalhista e Previdenciária, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela NEWCO Ensino e Educação LTDA., LEONARDO RODRIGUES DE MORAES, Administrador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa EDITORA TRIBUTÁRIO RESPONDE ONLINE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nos serviços oferecidos pela Empresa Editora Tributário Responde Online LTDA, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela EDITORA TRIBUTÁRIO RESPONDE ONLINE LTDA., THAIS MATOS GUERRA, Diretora Comercial. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de bolsas de 40% sobre a tabela de cursos de graduação, pós-graduação e MBA vigente a cada processo seletivo que ocorre em base semestral para integrar a referência do convênio; Ofertas pontuais de bolsas parciais ou integrais para cursos na modalidade on-line ao vivo/EaD; Oferta de palestras técnicas em contabilidade societária (IFRS/CPC), ESG (CBPS), Controladoria e custos, finanças e temas relacionados a tributação de forma on-line e presencial (periodicidade a definir); Apoio a curadoria de conteúdos promovidos pelas comissões técnicas e participação de painelistas em comissões e fóruns de interesse, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, WELI N GT O N ROCHA, Diretor Presidente, e MARCIO LUIZ BORINELLI, Diretor Administrativo-Financeiro. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa BRIGHT COWORKING - ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de 20% de desconto nos planos de Escritório Flexível, Escritório Flexível Plus e Horas Avulsas, serviços oferecidos pela Empresa Bright Coworking - Escritórios Inteligentes LTDA, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela BRIGHT COWORKING - ESCRITORIOS INTELIGENTES LTDA., FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, Gestora de Operação. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: Constitui objeto da parceria a realização do Projeto Simpósios In CRCRN, a realizar-se entre 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025, no Estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOÃO HENRIQUE BEZERRA DUARTE, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa ASSOCIAÇÃO SOMA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos serviços oferecidos pela Empresa Associação Soma, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela ASSOCIAÇÃO SOMA, BRUNO ALISSON DOS SANTOS CESARIO, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa CLÍNICA SUBJETIVA RESILIÊNCIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos serviços oferecidos pela Empresa Clínica Subjetiva Resiliência LTDA., tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MARCIO GOMES, Presidente; e pela CLÍNICA SUBJETIVA RESILIÊNCIA LTDA., CARLOS HENRIQUE DA COSTA, Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE