DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031100150 150 Nº 47, terça-feira, 11 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Mútua; a Resolução nº 1.115, de 26 de abril de 2019, que regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua; a Decisão Plenária nº PL-2320/2019, que aprova a composição do Plenário do Confea para os exercícios de 2021 a 2031; e a Decisão Plenária nº 00178/2025 que aprova o Calendário Eleitoral das Eleições do Sistema Confea/Crea 2025. Todas as informações e documentações pertinentes às Eleições de Conselheiros Federais do Sistema Confea/Crea 2025, como Regulamento Eleitoral, Calendário Eleitoral, Formulários para apresentação de registro de candidatura e Editais Eleitorais estão disponíveis no site do Confea, no endereço: https://www.confea.org.br/funcionamento/eleicoes/2025 ANA ADALGISA DIAS PAULINO Coordenadora da Comissão Eleitoral Federal 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.005720/2024-47- Contratação de serviços contínuos de gestão integrada, na modelagem facilities, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços diversos sob demanda, para atender as necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), sediado em Brasília - DF, nos termos e condições constantes neste edital do Pregão Eletrônico 90001/2025 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 26/03/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 100/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba; Objeto: Realização capacitação e conscientização dos Profissionais das Engenharias, Geociências, Instituições de Ensino, Estudantes da área Tecnológica, Docentes, Empresários, Sociedade Civil e Poder Público; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 45.800,00; Signatários: José Carlos Vital - Presidente da AEAUBATUBA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007538/2024-21. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 103/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto; Objeto: Realizar o curso Sustentabilidade nas Profissões Tecnológicas: O Futuro é Agora; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 99.600,00; Signatários: Fernando Paoliello Junqueira - Presidente da AEAARP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007492/2024-40. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 104/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Guarapuava; Objeto: Realizar um evento técnico denominado 10º AGROPEC SUL - NOVOS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE PLANTAS; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Edson Perez Guerra - Presidente da AEAGRO e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007435/2024-61. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 107/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento; Objeto: Realizar um evento durante a realização da Semana das engenharias, junto a universidade local, composto por evento show de perguntas e respostas nos moldes do Quem quer ser um milionário; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Cristiano Garcia Leão - Presidente da ASSEND e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007413/2024-09. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 109/2025, firmado em 6/3/2025; com o Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro; Objeto: Realizar um programa educativo e de conscientização, mostrando o papel fundamental do Sistema Confea/CREA; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Claúdio Antônio de Oliveira - Presidente da IEATM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007411/2024-10. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 110/2025, firmado em 6/3/2025; com o Instituto Mineiro de Engenharia Civil; Objeto: Realizar um ciclo de palestras, assim como a produção de cartilhas, com o intuito de destacar a importância do papel do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Rodrigo Fernandes da Costa - Presidente da IMEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007421/2024-47. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 113/2025, firmado em 7/3/2025; com a ASSOCIAÇÃO CAMPO- GRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS; Objeto: Realizar um Hackathon Agro 4.0; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Orildes Amaral Martins Junior - Presidente da ACEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007428/2024-69. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 115/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense; Objeto: Realizar evento no formato de Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Nícolas Negri - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007469/2024-55. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 116/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação de Engenheiros e Técnicos de Moji Mirim; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Laenio Favaro Guimaraes - Presidente da AETMM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007502/2024-47. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 117/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Atibaia e Região; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação apresentando conteúdo atualizado e tecnologias inovadoras; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Adriana Duarte Cintra - Presidente da AEAAAR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007507/2024-70. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 119/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Pinhalense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação com o tema: Tendências Tecnológicas e Mercado de Trabalho no Agronegócio; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Gabriel Cardoso Gonçalves - Presidente da APEAA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007568/2024-37. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 120/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros Arquitetos Agrônomos Geólogos Tecnólogos e Técnicos de 2º grau de Barueri; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Sidney Rogério Benedini - Presidente da ASSEAB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007505/2024-81. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 121/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Presidente Epitácio; Objeto: Realizar um Workshop de Engenharia e Inovação; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Ailton Nonato - Presidente da AEAPE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007515/2024-16. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 18/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi e Jandira; Objeto: Realizar curso de Segurança e Qualidade para os Profissionais da área Tecnológica: O Papel do Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 99.930,00; Signatários: José Nilton Sabino - Presidente da AEAT e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007562/2024-60. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 82/2025, firmado em 6/3/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cornélio Procópio; Objeto: Realizar evento técnico denominado VI SIMPÓSIO PARANAENSE DE FRUTICULTURA; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: José Mariano de Macedo - Presidente da AEACP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007436/2024-13. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 86/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel; Objeto: Realizar um evento no formato de Curso Prático de Inteligência Artificial e Manual Técnico Digital; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Luciano Rogério Lorenzini - Presidente da AENSAM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007517/2024-13. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 87/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Catarinense de Engenheiros; Objeto: Realizar workshop de 2 (dois) dias de capacitação em Engenharia pública e Cartilha Nacional da Engenharia pública; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 43.000,00; Signatários: Eduardo Irani Silva - Presidente da ACE e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007473/2024-13. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 89/2025, firmado em 6/3/2025; com o Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento do Estado de Minas Gerais; Objeto: Realizar um ciclo de palestras, assim como a produção de cartilhas, com o intuito de destacar a importância do papel do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Iocanan Pinheiro Moreira de Araujo - Presidente da ABENC/MG e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007414/2024-45. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 90/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais; Objeto: Realizar o V Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.160,00; Signatários: Luiz Guilherme Grein Vieira - Presidente da APEAM e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007432/2024-27. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 98/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradina e Região; Objeto: Realizar um evento com até 10 (dez) horas de workshops, palestras, minicursos e/ou discussões e debates, em formato presencial; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Jéssica Afonso Gabriel Calestini - Presidente da AEAR e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007545/2024-22. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 99/2025, firmado em 7/3/2025; com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba; Objeto: Realizar capacitação e conscientização sobre os avanços tecnológicos e seus desafios advindos da indústria 4.0; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 48.000,00; Signatários: Nelson José Mostaço - Presidente da AEAI e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007523/2024-62.