DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 10 de março de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Extrato Nº 03/2025 - CREF15/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 03/2025 PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025. ATO: Contrato Administrativo Nº 03/2025 - CREF15/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28 VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.082 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso II, e inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 202/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Tron Informática Brasília Ltda. - CNPJ: 00.587.851/0001-82 Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 08/03/2021 e publicado no DOU nº 43 de 05/03/2021, seção 03, p. 130. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 07/03/2025. Brasíli a - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 002/2023 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 104/2023 OBJETO: prestação de serviços de seguro patrimonial do imóvel e de seu conteúdo, do imóvel adquirido pelo Coren/PR, na cidade de Ponta Grossa. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 17/02/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.232,98 (um mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Patricia Chacon Jimenez e Jarbas de Medeiros Baciano, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 08/2019 - 10º TA Contratado: Cemax Administração e Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual Vigência: 01.03.2025 a 01.07.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviço de limpeza e higienização com mão de obra Valor Global: R$ 228.005,80 (duzentos e vinte e oito mil e cinco reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: 599/2025 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 27/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 137/2023, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. UASG 926347. Objeto: Contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS de empresa para o fornecimento, instalação e montagem de mobiliário em geral, destinados a Sede Administrativa (Palmas/TO) e Subseções (Augustinópolis/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO) do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 06/03/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Joaquim Teotônio Segurado, Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - P a l m a s / T O. Entrega das propostas: a partir de 06/03/2025 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427 Processo administrativo n° 2869002/2025 - Dispensa de licitação n° 003/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, inscrito no CNPJ sob o n°: 08.943.412/0001-77. Objeto: Serviços de capacitação profissional, com base no Programa CREA - Qualificando, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 489.490,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427 Processo administrativo n° 2823566/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024. Contrato n° 003/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATA DA : Global Mais Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°: 32.247.281/0001-78. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, nas condições estabelecidas no Processo Administrativo e Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Valor total do contrato: 745.990,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Vigência: 06/03/2025 a 02/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL N.º 01/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS, torna pública a RETIFICAÇÃO do ANEXO I - CRONOGRAMA, do Edital n.º 01/2025, face a prorrogação do período de inscrições, conforme especificado, permanecendo inalterado os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos. [...] ANEXO I - CRONOGRAMA . . EVENTO .DAT A PREVISTA . .Publicação do edital de abertura .15/01/2025 . .Período para impugnação contra o edital de abertura .16/01/2025 até 17/01/2025 . .Divulgação do resultado das impugnações contra o edital de abertura .20/01/2024 . .Período de Inscrições .21/01/2025 até 06/03/2025 . .Período para solicitação de atendimento especial para realização das provas .21/01/2025 até 06/03/2025 . .Período para solicitação de inscrição para vagas reservadas .21/01/2025 até 06/03/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .21/01/2025 até 23/01/2025 . .Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição .A partir de 9h de 28/01/2025 . .Período para recurso contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição .28/01/2025 até 17h de 29/01/2025 . .Resultado dos recursos contra resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição e Resultado final da isenção .A partir de 9h de 31/01/2025 . .Data limite para pagamento da taxa de inscrição .06/03/2025 . .Divulgação preliminar das inscrições deferidas .13/03/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de atendimento especial para prova .13/03/2025 . .Divulgação do resultado preliminar das solicitações de inscrição para vagas reservadas .13/03/2025 . .Recurso contra o indeferimento das inscrições .13/03/2025 até 16/03/2025 . .Recurso contra o resultado do pedido de atendimento especial para Prova Objetiva .13/03/2025 até 16/03/2025 . .Recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição para vagas reservadas .13/03/2025 até 16/03/2025 . .Homologação das inscrições .20/03/2025 . .Edital de convocação dos candidatos e informações/locais para a realização da prova objetiva (e discursiva para os cargos de nível superior) .25/03/2025 . .Divulgação de quantitativo de candidato por vaga .25/03/2025 . .Realização da prova objetiva / discursiva .30/03/2025 . .Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva .31/03/2025 . .Divulgação do padrão de respostas da prova discursiva .31/03/2025 . .Período para recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva .31/03/2025 até 01/04/2025 . .Período para recurso contra o padrão de respostas da prova discursiva .31/03/2025 até 01/04/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva .22/04/2025 . .Divulgação do gabarito oficial da prova objetiva .22/04/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva .23/04/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva .23/04/2025 até 25/04/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva .29/04/2025 . .Divulgação do resultado da prova objetiva pós recursos .02/05/2025