DOU 11/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 602613/2025. Espécie: Contrato nº 13/2025. Locatário: CREA-PA. Locador: DK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 46.028.371/0001-82. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Redenção, conforme levantamento de mercado e análise das propostas recebidas, localizado na Avenida Brasil, n° 2496, Bairro Centro, Redenção-PA, CEP: 68553-052, que atende plenamente aos requisitos de localização estratégica, acessibilidade e estrutura adequada para as atividades da Inspetoria. Valor: O aluguel será no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 10090/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2025. Partes: CREA-PA e SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 11.048.879/0001-68, sediada no Conjunto Euclides Figueiredo, Rua i, Nº 16 - Marambaia - CEP: 66.620-800. Objeto: Registro de preços da proposta mais vantajosa de Aquisição de aparelhos de ar-condicionado mediante Registro de Preço (SRP), incluindo instalação dos novos equipamentos e desinstalação dos existentes, com fornecimento de materiais necessários, bem como serviços e adequação da infraestrutura para atender à Sede do CREA-PA e suas inspetorias, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 284.552,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura da Ata: 27/02/2025. Signatários: Pelo CREA-PA, a Eng. Civil Adriana Falconeri Rebelo Boy, Presidente do Crea-PA, e pela empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o Sr. MARCLEYTON DA SILVA SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 00266/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. Locatário: CREA-PA. Locador: AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos Maria Teixeira, Nº 551, Bairro Centro, CEP: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ - PA. Valor: Fica reajustado pelo IPCA, que teve uma variação no período de 4,50%, resultando no reajuste do valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil) para R$ 2.089,93 (dois mil oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: Fica alterada a vigência do contrato para 17/03/2025 a 16/03/2026, nos termos do artigo 106, da lei 14.133/21. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.002246/2024-12. CESSIONÁRIA: Município de Ubiratã. CNPJ nº 76.950.096/0001-10 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) veículo marca Volkswagen, modelo Gol, ano/modelo 2017/2018, Placa BBO-7950, identificado sob o patrimônio n.º 51106. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/02/2030 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Fábio de Oliveira Dalécio. PROCESSO Nº: 017.002266/2024-93. CESSIONÁRIA: Sindicato da Industria da Construção Civil do Paraná - Região Noroeste. CNPJ nº 84.783.653/0001-84 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) veículo marca Volkswagen, modelo Gol, ano/modelo 2017/2018, Placa BBO-7953, identificado sob o patrimônio n.º 51105. VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 09/02/2030 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Rogerio Yabiku. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000231/2025-09. CONTRATADA: Paolo Malorgio Studio Ltda. CNPJ: 12.445.802/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de revista digital e portal de notícias. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 11.500,00 por edição de revista. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Signatário: Romano Navarro Gabardo. EDITAL Nº 8/2025 DESFAZIMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS Nº 001/2025 OBJETO: destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio da transferência da posse e propriedade, mediante doação à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como às suas autarquias e fundações públicas; empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas prestada; organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei n.º 9.637/1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei n.º 9.790/1999; e ainda associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto n.º 5.940/2006, na forma estabelecida na legislação vigente. Localidade: Pato Branco-PR. Edital disponível a partir de 10/março/2025, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes- do-crea-pr. Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: até às 17h00min de 26/março/2025, respectivamente na Rua Caramuru, n.º 10, Pato Branco-PR, ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. Curitiba, 7 de março de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (90003/2025)-UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 12/03/2025 até às 23:59hs do dia 14/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 17/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 10 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 003/2025 Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Registro de preço para eventual fornecimento de acessórios de informática para atender às necessidades do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 13/03/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 27/03/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife/PE, 28 de fevereiro de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENE Pregoeira CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo ao contrato 6/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Telefônica Basil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Valor do termo: R$ 21.182,04. Objeto: Prorrogação do contrato e reajuste de valores. Data da assinatura: 06/03/2025. Vigência: De 16/03/2025 a 16/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 926618 Processo Administrativo n.º LC-002/2025. Termo de Convênio, firmado entre o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2-Região como concedente e a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), como convenente, Objeto: Convênio para apoio financeiro a ser destinado para a impressão de material elaborado pelo Departamento de Voz, em decorrência da 20ª edição da Campanha Amigos da Voz, organizado pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), por meio do Departamento de Voz, para posterior distribuição ao Sistema de Conselhos. Com isso, espera-se que esse apoio possa contemplar a impressão colorida de 40.000 unidades de folders e 900 cartazes da campanha, A Campanha Amigos da Voz é tradicionalmente realizada no mês de abril, período em que é celebrado o Dia Mundial da Voz (16 de abril). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Contratação da prestação de serviços de telecomunicações para o CRM-MG, abrangendo: Para a Sede: Implementação de uma Solução de Telefonia IP, incluindo um PABX Virtual Integrado com conexão à rede pública de telefonia e 200 ramais ativos, com fornecimento em comodato de 190 aparelhos telefônicos padrão e 10 aparelhos do tipo secretária, todos compatíveis com PoE (Power over Ethernet). A solução deverá contar com URA (Unidade de Resposta Audível) com múltiplos níveis, gravação de chamadas criptografada, dashboards gerenciais e integração com plataformas colaborativas como Microsoft Teams e Google Workspace. Deve ser garantida a portabilidade dos números existentes da Sede, assegurando a continuidade dos serviços sem alterações numéricas. Além disso, deve garantir redundância operacional e alta disponibilidade do serviço; Para as Delegacias Regionais: Serviço de telefonia fixa na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), com ligações ilimitadas (fixo/fixo e fixo/móvel, local e longa distância nacional - LDN) e portabilidade dos números atuais, assegurando comunicação estável e eficiente; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20esta do%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 26/03/2025 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro